| 5670/2021 |
Designação de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
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30/03/2021 |
Detalhes |
| 5669/2021 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 335.952,65.
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30/03/2021 |
Detalhes |
| 5668/2021 |
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública, organiza as competências e procedimentos das ouvidorias, institui a Carta de Serviço... |
30/03/2021 |
Detalhes |
| 5667/2021 |
Designação dos Membros do Conselho Municipal do Idoso.
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30/03/2021 |
Detalhes |
| 5666/2021 |
Recebe, mediante transferência da Câmara Municipal e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal os bens móveis inservíveis que especifica e drá outras providências.
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30/03/2021 |
Detalhes |
| 5665/2021 |
Regulamenta a presença de pessoas nos supermercados do município de Pompeia.
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03/03/2021 |
Detalhes |
| 5664/2021 |
Estende a medida de quarentena até 9 de abril de 2021, de conformidade com o Decreto Estadual nº 65.545, de 3 de março de 2021.
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03/03/2021 |
Detalhes |
| 5663/2021 |
Dispõe sobre a proibição de atividades de comércio ambulante de mercadorias em geral nas praças públicas do Munícipio de Pompeia.
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03/03/2021 |
Detalhes |
| 5662/2021 |
Designação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências
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03/03/2021 |
Detalhes |
| 5660/2021 |
Aprova a Resolução nº 02/2021 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.000,00.
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03/03/2021 |
Detalhes |
| 5659/2021 |
Estabelece medidas restritivas de serviços e atividades determinadas pelo Governo do Estado de São Paulo que alterou a classificação da região de Marília para a Fase 1 - Vermelha constante do Plano São Paulo.
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03/03/2021 |
Detalhes |
| 5658/2021 |
Dispõe sobre prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB.
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03/03/2021 |
Detalhes |
| 5657/2021 |
Dispõe sobre prorrogação do vencimento do Alvará e das parcelas do ISSQN referentes ao exercício de 2021.
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03/03/2021 |
Detalhes |
| 5656/2021 |
Centro de Especialidades Médicas CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS "KANELÃO".
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03/03/2021 |
Detalhes |
| 5655/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.000,00.
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03/03/2021 |
Detalhes |
| 5654/2021 |
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado CONDOMÍNIO "RESIDENCIAL TURIM", como Empreendimento Habitacional de Interesse Social, para fins de concessão de benefícios de que trata a Lei 2.791/2018, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos H... |
03/03/2021 |
Detalhes |
| 5653/2021 |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
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03/03/2021 |
Detalhes |
| 5652/2021 |
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.000.000,00, de conformidade com a Lei nº 2.966, de 19 de fevereiro de 2021.
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03/03/2021 |
Detalhes |
| 5651/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 122.000,00.
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03/03/2021 |
Detalhes |
| 5650/2021 |
Desincorpora retroescavadeira do patrimônio da Prefeitura Municipal de Pompeia e tranfere para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia - SAAE.
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03/03/2021 |
Detalhes |
| 5649/2021 |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
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03/03/2021 |
Detalhes |
| 5648/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial aos orçamentos da Prefeitura Municipal de Pompeia e do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, de conformidade com a Lei nº 2.964, de 10 de fevereiro de 2021.
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03/03/2021 |
Detalhes |
| 5647/2021 |
Estende a medida de quarentena até 7 de março de 2021, de conformidade com o Decreto Estadual nº 65.502, de 5 de fevereiro de 2021, e permite a abertura das atifvidades não essenciais durante o período de 8 horas.
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03/03/2021 |
Detalhes |
| 5646/2021 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 17 de fevereiro de 2021.
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03/03/2021 |
Detalhes |
| 5645/2021 |
Desafetação de bem móvel afetado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura que especifica.
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03/03/2021 |
Detalhes |
| 5644/2021 |
Doação dos imóveis urbanos denominados "Lote 10A", "Lote 11A", "Lote 12A" à empresa GG CONCRETO EIRELI.
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03/03/2021 |
Detalhes |
| 5643/2021 |
Prorroga a vigência do Decreto nº 5.496, de 3 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública para todos os fins de direito no município de Pompeia.
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05/02/2021 |
Detalhes |
| 5642/2021 |
Dispõe sobre a designação de responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompeia durante o exercício de 2021.
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01/07/2021 |
Detalhes |
| 5641/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao orçamento vigente do Município para atendimento às ações sociais assistenciais em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19.
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03/03/2021 |
Detalhes |
| 5640/2021 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, de conformidade com a Lei nº 2.961, de 20 de janeiro de 2021.
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03/03/2021 |
Detalhes |
