| 5731/2021 |
Aprova a Resolução SMEC/CME nº 01, de 15 de julho de 2021, que dispõe sobre a implementação do Currícculo Municipal de Pompeia para o período de 2021 a 2031. |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 5730/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.830.000,00 ao orçamento do Departamento e Higiene e Saúde de Pompeia de conformidade com a Lei nº 2.995, de 3 agosto de 2021. |
06/08/2021 |
Detalhes |
| 5728/2021 |
Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 5727/2021 |
Desincorpora carreta tanque do patrimônio da Prefeitura Municipal de Pompeia e transfere para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia - SAAE. |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 5726/2021 |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Sirlene Prado Lebron Ruiz. |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 5725/2021 |
Revoga o Decreto nº 5.353, de 30 de setembro de 2019, que trata de permissão de uso de bem público. |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 5724/2021 |
DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DIVA LOURENÇO LOPES. |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 5723/2021 |
DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER MARIA ZANCHETIN BORASCA. |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 5722/2021 |
Denominação do DISTRITO JEFERSON RICARDO DA SILVA SOUZA. |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 5721/2021 |
Dispõe sobre a denominação da RUA JOSÉ VALECK. |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 5720/2021 |
Dispõe sobre a denominação da RUA TOSAKU SUZUKI. |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 5719/2021 |
Dispõe sobre a denominação da RUA NELSON MASSAO HAKAMATA. |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 5718/2021 |
Dispõe sobre a denominação da RUA CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS. |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 5717/2021 |
Dispõe sobre a denominação do DISTRITO INDUSTRIAL LUIZ PEDRO CAFFER. |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 5716/2021 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 108.500,00. |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 5715/2021 |
Regulamenta a Lei nº 2.993, de 5 de julho de 2021, que autoriza pessoas físicas e jurídicas a financiar a instalação de lixeiras nos logradouros públicos e dá outras providências. |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 5714/2021 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais, suplementar e especial, no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, de conformidade com a Lei Municipal nº 2.989, de 23 de junho de 2021.
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05/07/2021 |
Detalhes |
| 5713/2021 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 518.000,00.
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05/07/2021 |
Detalhes |
| 5712/2021 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais, suplementar e especial, no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, de conformidade com a Lei Municipal nº 2.989, de 23 de junho de 2021.
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29/06/2021 |
Detalhes |
| 5710/2021 |
Designação de servidores para comporem Comissão Especial para apuração de eventual responsabilidade quanto ao pagamento de valores referentes ao Contrato nº 22/2015 - Concorrência 02/2014.
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29/06/2021 |
Detalhes |
| 5709/2021 |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares aos orçamentos da Prefeitura Municipal de Pompeia e do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, de conformidade com a Lei Municipal nº 2.987, de 15 de junho de 2021.
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29/06/2021 |
Detalhes |
| 5708/2021 |
Aprova a resolução nº 03/2021 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00.
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14/06/2021 |
Detalhes |
| 5707/2021 |
Prorroga, até 13 de junho de 2021, todos os efeitos do Decreto Municipal nº 5.703, de 26 de maio de 2021, que trata das medidas emergenciais e restritivas direcionadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
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14/06/2021 |
Detalhes |
| 5706/2021 |
Decreta luto oficial no Município de Pompeia em virtude do falecimento do Doutor MASSAO HAYASHI.
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14/06/2021 |
Detalhes |
| 5705/2021 |
Substituição de responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompeia a partir do mês de junho de 2021.
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30/05/2021 |
Detalhes |
| 5704/2021 |
Autoriza a devolução do Box 16 localizado no Minishopping Pompeia.
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30/04/2021 |
Detalhes |
| 5703/2021 |
Dispõe sobre medidas emergenciais e de restrição, no período de 28 de maio a 6 de junho de 2021, para conter a disseminação da COVID-19.
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30/04/2021 |
Detalhes |
| 5702/2021 |
Designação dos membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, criada pela Lei nº 2.972, de 16 de março de 2021 e regulamentada pelo Decreto nº 5.700, de 20 de maio de 2021.
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30/05/2021 |
Detalhes |
| 5701/2021 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.406.000,00.
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30/05/2021 |
Detalhes |
| 5700/2021 |
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.972, de 16 de março de 2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC no município de Pompeia.
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30/05/2021 |
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