Prefeitura de Pompeia

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
5639/2021	Dispõe sobre constituição de Junta Médica. - Processo nº 080/2021.	03/03/2021
5638/2021	Dispõe sobre as medidas restritivas de serviços e atividades a serem adotadas a partir de 18 de janeiro de 2021 no âmbito do município de Pompeia.	03/03/2021
5637/2021	Dispõe sobre constituição de Junta Médica - Processo nº 1.620/2020 e revogação do Decreto nº 5.599, de 9 de dezembro de 2020.	03/03/2021
5636/2021	Abertura de crédito adicional suplementa no valor de R$ 24.000,00.	03/03/2021
5635/2021	Dispõe sobre constituição de Junta Médica - Processo nº 001/2021.	03/03/2021
5634/2021	Designação de servidor para Gestor Municipal de Convênios durante o exercício de 2021.	03/03/2021
5633/2021	Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos referentes à Aquisição de Bens a serem firmados durante o exercício de 2021.	03/03/2021
5631/2021	Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 2.199, de 29 de dezembro de 1993, que regulamenta a cobrança do Impostos sobre Transmissão Intervivos.	03/03/2021
5630/2021	Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2021.	03/03/2021
5629/2021	Aplica índice inflacionário ao valor do Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza relativo à construção civil para o exercício de 2021.	03/03/2021
5628/2021	Majoração dos valores das permissões de uso dos imóveis municipais para o exercício de 2021.	03/03/2021
5627/2021	Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2021.	03/03/2021
5626/2021	Dispõe sobre a retomada, a partir do dia 11 de janeiro de 2021, das atividades presenciais voltadas a alunos das Redes Particulares e Públicas de Ensino, nas condições que especifica.	03/03/2021
5625/2021	Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras de engenharias e do meio ambiente referentes aos Contratos em vigência e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia e do Meio Ambiente a serem firmados durante o exercício de 2021.	03/03/2021
5624/2021	Designação do responsável pela Supervisão e Fiel Cumprimento do Roteiro de Atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante o exercício de 2021.	03/03/2021
5623/2021	Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras dos Contratos de Concessão de Serviços de Transporte e outros serviços correlatos a serem firmados durante o exercício de 2021.	03/03/2021
5622/2021	Designação do responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompeia durante o exercício de 2021.	03/03/2021
5621/2021	Designação do responsável pela análise e avaliação das prestações de contas das despesas realizadas sob o Regime de Adiantamento durante o exercício de 2021.	03/03/2021
5620/2021	Designação de membros da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Municipais e de terceiros para o exercício de 2021.	03/03/2021
5619/2021	Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos referentes à Contratação de Pessoal junto à Prefeitura Municipal a serem firmados durante o exercício de 2021.	03/03/2021
5618/2021	Institui a Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2021 e dá outras providências.	03/03/2021
5617/2021	Designação de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para o exercício de 2021.	03/03/2021
3023/2021	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.601.948,00.	16/11/2021

1 2 3 4 5 6

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo