| 5761/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.364.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.021, de 26 de outubro de 2021. |
27/10/2021 |
Detalhes |
| 5760/2021 |
Dispõe sobre a abertura do Concurso Público nº 01/2021, sobre a instituição e composição da Comissão Examinadora. |
27/10/2021 |
Detalhes |
| 5759/2021 |
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulsa e remoção do pessoal docente e do quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2022. |
27/10/2021 |
Detalhes |
| 5758/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar vigente do Município no valor de R$ 175.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.016, de 19 de outubro de 2021. |
20/10/2021 |
Detalhes |
| 5757/2021 |
Revoga o Decreto n° 5.204, de 7 de dezembro de 2018, que aprova o empreendimento para implantação do “Condomfnio Residencial Portinari”, e o Decreto n° 5.205, de 7 de dezembro de 2018, que autoriza a receber, mediante doação,... |
20/10/2021 |
Detalhes |
| 5756/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 900.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.017, de 19 de outubro de 2019. |
20/10/2021 |
Detalhes |
| 5755/2021 |
Dispõe sobre transferência de recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde no valor de R$ 5.900.000,00, nos termos do artigo 39, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, de conformidade com a Lei nº 3.015, de 14 d... |
20/10/2021 |
Detalhes |
| 5754/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 992.000,00 de conformidade com a Lei nº 3.014, de 14 de outubro de 2021. |
20/10/2021 |
Detalhes |
| 5753/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.725.000,00 de conformidade com a Lei nº 3.013, de 5 de outubro de 2021. |
06/10/2021 |
Detalhes |
| 5752/2021 |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. |
30/09/2021 |
Detalhes |
| 5751/2021 |
Declara e inclui no Calendário Administrativo do exercício de 2021 ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 8 e 29 de outubro e 1º de novembro. |
30/09/2021 |
Detalhes |
| 5750/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 1.930.500,00 de conformidade com a Lei nº 3.009, de 21 de setembro de 2021. |
30/09/2021 |
Detalhes |
| 5749/2021 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 64.000,00. |
20/09/2021 |
Detalhes |
| 5748/2021 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Pompeia, de conformidade com a Lei nº 3008, de 15 de setembro de 2021. |
21/09/2021 |
Detalhes |
| 5747/2021 |
Altera o percentual de construção exigido para prorrogação de prazo para término da edificação das instalações dos Decretos que especifica e dá outras providências. |
20/09/2021 |
Detalhes |
| 5746/2021 |
Academia ao ar livre “Daiane Bernardes Salustiano” |
21/09/2021 |
Detalhes |
| 5745/2021 |
Área de Lazer “Sônia Helena Capitulina Bernardes – Kekeu. |
21/09/2021 |
Detalhes |
| 5744/2021 |
Pista de Cooper “Anésio Arantes”. |
21/09/2021 |
Detalhes |
| 5743/2021 |
Área de Lazer "Évelyn Vitória Flauzino Pardim". |
20/09/2021 |
Detalhes |
| 5742/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor R$ 450.000,00 de conformidade com a Lei nº 3.004, de 9 de setembro de 2021. |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 5741/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município no valor de R§ 6.365.232,00 (seis millhões, trezentos e sessenta e cinco mil e duzentos e trinta e dois reais) de conformidade com a Lei... |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 5739/2021 |
Dispõe sobre a denominação da Rua Marcílio Antônio Baio. |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 5738/2021 |
Dispõe sobre constituição de Junta Médica - Processo nº 1.279/2021. |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 5737/2021 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município no valor de R$ 523.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.002, de 31 de agosto de 2021. |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 5736/2021 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento e Higiene e Saúde de Pompeia no valor R$ 1.150.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.000, de 31 de dezembro de 2021. |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 5735/2021 |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia e de crédito adicional suplementar ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, de conformid... |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 5735/2021 |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia e de crédito adicional suplementar ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, de conformid... |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 5734/2021 |
Unidade Básica de Saúde "Marli Martins". |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 5733/2021 |
Aprova a Resolução nº 08/2021 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que dispõe sobre transferência de recursos orçamentários dentro da mesma categoria de programação. |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 5732/2021 |
Dispõe sobre designação dos membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. |
20/08/2021 |
Detalhes |
