Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Pompeia, quarta-feira, 29 de março de 2023 Telefone (14) 3405-1500

Atendimento Atendimento: De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

Prefeitura  de Pompeia
Quar
29/03
Parcialmente Nublado
Máx 31 °C
Min 20 °C
Índice UV
10.0
Quin
30/03
Parcialmente Nublado
Máx 32 °C
Min 21 °C
Índice UV
10.0
Sext
31/03
Parcialmente Nublado
Máx 32 °C
Min 22 °C
Índice UV
10.0
Sáb
01/04
Parcialmente Nublado
Máx 31 °C
Min 23 °C
Índice UV
10.0

PERGUNTAS FREQUENTES

O que a Prefeitura está fazendo ou pode fazer em relação às casas do Programa “Minha Casa Minha Vida” no bairro Parque Residencial Primavera que deixaram de ser entregues?

Entendemos a apreensão daqueles que esperam ansiosos há anos para serem contemplados pelas construções. A atual administração está fazendo tudo que pode para solucionar o problema herdado do governo passado. O trâmite para a construção das moradias do Programa “Minha Casa Minha Vida” no bairro Parque Residencial Primavera teve início ainda em 2012, com convênio assinado junto ao Governo Federal. A pendência na construção das casas, que deixaram de ser entregues pela antiga administração, se dá por impasse entre o Ministério das Cidades, do Governo Federal, e a Cobansa, financeira responsável diretamente pela contratação da construtora. A administração municipal tem cobrado do governo federal e da Cobansa uma solução urgente para o impasse e a retomada das obras. Mas é preciso que fique claro que uma vez firmado o convênio com o governo federal, a Prefeitura se torna impedida por lei de tomar para si a responsabilidade de gerir os recursos federais e dar andamento a obra. As cobranças nesse sentido são injustas, porque ignoram os limites legais para a atuação do governo municipal.
A atual administração investiu na pavimentação e na infraestrutura geral do loteamento, o que não foi feito pelo governo passado. Duas ruas do loteamento “Minha Casa Minha Vida” do Parque Residencial Primavera foram asfaltadas em abril deste ano. Antes disso, outra rua também já havia recebido a pavimentação. Só no asfalto foram investidos cerca de R$ 300.000,00. Além disso, a atual administração também providenciou a estrutura de abastecimento de água e de saneamento, dentre outras coisas, cumprindo com as suas obrigações previstas no convênio com o governo federal.

O que a Prefeitura está fazendo para diminuir o déficit habitacional em Pompeia?

A administração municipal confirmou para os próximos meses a previsão de início das construções de um novo loteamento com 144 habitações de interesse social, ao lado do bairro Jardim José Januário. Agora, com o avanço dos trâmites administrativos e com a aprovação pela Câmara Municipal de uma lei que inclui no perímetro urbano o terreno da Fazenda Jacutinga, a conquista foi confirmada. O empreendimento é resultado dos incentivos proporcionados pela Prefeitura e pelo Governo Federal, por meio dos programas 'Minha Casa Minha Vida' e 'Nossa Casa - Pompeia', que atraíram o interesse de construtoras dispostas a investir na área da habitação de interesse social. Os beneficiados serão selecionados pela Caixa Econômica Federal com base nos cadastros realizados entre os dias 5 e 16 de março, no site do Programa Nossa Casa – Pompeia. Portanto, os candidatos devem estar cientes das regras do banco que realizará a triagem, como por exemplo não tem restrições no nome. Existe também a expectativa de que nos próximos meses seja anunciada a construção de aproximadamente mais 300 casas próximo ao Distrito Industrial IV. A oficialização do anúncio ainda depende da conclusão de questões burocráticas.

Município de Pompeia

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!

Versão do sistema: 2.0.0 - 23/03/2023

Portal atualizado em: 28/03/2023 11:26:18

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.