Prefeitura de Pompeia

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
1/2025	Edital	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025	05/05/2025
3/2025	Edital	EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2025 – INTERVENÇÃO URBANA COM GRAFITEA Prefeitura Municipal de Pompeia, por meio da Diretoria de Cultura, torna público o presente edital de chamada pública para seleção de artistas visuais ...	28/04/2025
6365/2025	Decretos Municipais	Recebe, mediante transferência da Câmara Municipal de Pompeia e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal os bens móveis inservíveis que especifica e dá outras providências.	24/04/2025
6372/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre a Transposição de recursos orçamentários, no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais).	22/04/2025
6371/2025	Decretos Municipais	Declara luto oficial no Município, por 3 (três) dias, pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, e dá outras providências.	21/04/2025
6370/2025	Decretos Municipais	Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2025.	17/04/2025
6369/2025	Decretos Municipais	Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2025.	16/04/2025
6368/2025	Decretos Municipais	Declara Hóspede Oficial do Município de Pompeia, nos dias 15 e 16 de abril de 2025.	15/04/2025
6367/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.295, de 15 de abril de 2025.	15/04/2025
6366/2025	Decretos Municipais	Recebe, mediante transferência da Câmara Municipal de Pompeia e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal os bens móveis inservíveis que especifica e dá outras providências.	15/04/2025
3295/2025	Leis Ordinárias	Autoriza a abertura de crédito adicional especial na seção de contabilidade da Prefeitura Municipal de Pompeia para o fim que especifica.	15/04/2025
3294/2025	Leis Ordinárias	Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompeia a realizar Campanha de Arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, mediante o sorteio de prêmios e dá outras providências.	15/04/2025
3293/2025	Leis Ordinárias	Dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências.	15/04/2025
6364/2025	Decretos Municipais	Institui o PROGRAMA FAMÍLIA PRA FAMÍLIA.	10/04/2025
3292/2025	Leis Ordinárias	Dá nova redação aos artigos 11 e 33 da Lei nº 3.267, de 23 de janeiro de 2025, visando a criação de cargo na Secretaria da Gestão e a extinção de cargo na Secretaria da Justiça e Cidadania.	10/04/2025
3291/2025	Leis Ordinárias	Inclusão de uma área de terras rurais com 13.171,415 metros ou 1,3171 hectares, no perímetro urbano do município e comarca de Pompeia.	10/04/2025
6363/2025	Decretos Municipais	Designação dos membros do Conselho Municipal de Educação.	08/04/2025
2/2025	Edital	EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2025	04/04/2025
6362/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Transito, para complementação de mandato.	03/04/2025
3290/2025	Leis Ordinárias	Altera a denominação de equipamento público para Ambiente Multidisciplinar de Apoio à Inclusão - AMAI - "Neyde Ginicolo de Araújo Moura" e dá outras providências.	03/04/2025

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