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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1/2025 | Edital | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 | 05/05/2025 | Detalhes |
3/2025 | Edital | EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2025 – INTERVENÇÃO URBANA COM GRAFITEA Prefeitura Municipal de Pompeia, por meio da Diretoria de Cultura, torna público o presente edital de chamada pública para seleção de artistas visuais ... | 28/04/2025 | Detalhes |
6365/2025 | Decretos Municipais | Recebe, mediante transferência da Câmara Municipal de Pompeia e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal os bens móveis inservíveis que especifica e dá outras providências. | 24/04/2025 | Detalhes |
6372/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a Transposição de recursos orçamentários, no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). | 22/04/2025 | Detalhes |
6371/2025 | Decretos Municipais | Declara luto oficial no Município, por 3 (três) dias, pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, e dá outras providências. | 21/04/2025 | Detalhes |
6370/2025 | Decretos Municipais | Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2025. | 17/04/2025 | Detalhes |
6369/2025 | Decretos Municipais | Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2025. | 16/04/2025 | Detalhes |
6368/2025 | Decretos Municipais | Declara Hóspede Oficial do Município de Pompeia, nos dias 15 e 16 de abril de 2025. | 15/04/2025 | Detalhes |
6367/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.295, de 15 de abril de 2025. | 15/04/2025 | Detalhes |
6366/2025 | Decretos Municipais | Recebe, mediante transferência da Câmara Municipal de Pompeia e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal os bens móveis inservíveis que especifica e dá outras providências. | 15/04/2025 | Detalhes |
3295/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza a abertura de crédito adicional especial na seção de contabilidade da Prefeitura Municipal de Pompeia para o fim que especifica. | 15/04/2025 | Detalhes |
3294/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompeia a realizar Campanha de Arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, mediante o sorteio de prêmios e dá outras providências. | 15/04/2025 | Detalhes |
3293/2025 | Leis Ordinárias | Dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências. | 15/04/2025 | Detalhes |
6364/2025 | Decretos Municipais | Institui o PROGRAMA FAMÍLIA PRA FAMÍLIA. | 10/04/2025 | Detalhes |
3292/2025 | Leis Ordinárias | Dá nova redação aos artigos 11 e 33 da Lei nº 3.267, de 23 de janeiro de 2025, visando a criação de cargo na Secretaria da Gestão e a extinção de cargo na Secretaria da Justiça e Cidadania. | 10/04/2025 | Detalhes |
3291/2025 | Leis Ordinárias | Inclusão de uma área de terras rurais com 13.171,415 metros ou 1,3171 hectares, no perímetro urbano do município e comarca de Pompeia. | 10/04/2025 | Detalhes |
6363/2025 | Decretos Municipais | Designação dos membros do Conselho Municipal de Educação. | 08/04/2025 | Detalhes |
2/2025 | Edital | EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2025 | 04/04/2025 | Detalhes |
6362/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Transito, para complementação de mandato. | 03/04/2025 | Detalhes |
3290/2025 | Leis Ordinárias | Altera a denominação de equipamento público para Ambiente Multidisciplinar de Apoio à Inclusão - AMAI - "Neyde Ginicolo de Araújo Moura" e dá outras providências. | 03/04/2025 | Detalhes |
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