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1/2025 Edital SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 05/05/2025
3/2025 Edital EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2025 – INTERVENÇÃO URBANA COM GRAFITEA Prefeitura Municipal de Pompeia, por meio da Diretoria de Cultura, torna público o presente edital de chamada pública para seleção de artistas visuais ... 28/04/2025
6365/2025 Decretos Municipais Recebe, mediante transferência da Câmara Municipal de Pompeia e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal os bens móveis inservíveis que especifica e dá outras providências. 24/04/2025
6372/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a Transposição de recursos orçamentários, no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). 22/04/2025
6371/2025 Decretos Municipais Declara luto oficial no Município, por 3 (três) dias, pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, e dá outras providências. 21/04/2025
6370/2025 Decretos Municipais Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2025. 17/04/2025
6369/2025 Decretos Municipais Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2025. 16/04/2025
6368/2025 Decretos Municipais Declara Hóspede Oficial do Município de Pompeia, nos dias 15 e 16 de abril de 2025. 15/04/2025
6367/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.295, de 15 de abril de 2025. 15/04/2025
6366/2025 Decretos Municipais Recebe, mediante transferência da Câmara Municipal de Pompeia e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal os bens móveis inservíveis que especifica e dá outras providências. 15/04/2025
3295/2025 Leis Ordinárias Autoriza a abertura de crédito adicional especial na seção de contabilidade da Prefeitura Municipal de Pompeia para o fim que especifica. 15/04/2025
3294/2025 Leis Ordinárias Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompeia a realizar Campanha de Arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, mediante o sorteio de prêmios e dá outras providências.  15/04/2025
3293/2025 Leis Ordinárias Dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências.  15/04/2025
6364/2025 Decretos Municipais Institui o PROGRAMA FAMÍLIA PRA FAMÍLIA. 10/04/2025
3292/2025 Leis Ordinárias Dá nova redação aos artigos 11 e 33 da Lei nº 3.267, de 23 de janeiro de 2025, visando a criação de cargo na Secretaria da Gestão e a extinção de cargo na Secretaria da Justiça e Cidadania.  10/04/2025
3291/2025 Leis Ordinárias Inclusão de uma área de terras rurais com 13.171,415 metros ou 1,3171 hectares, no perímetro urbano do município e comarca de Pompeia. 10/04/2025
6363/2025 Decretos Municipais Designação dos membros do Conselho Municipal de Educação. 08/04/2025
2/2025 Edital EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2025 04/04/2025
6362/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Transito, para complementação de mandato. 03/04/2025
3290/2025 Leis Ordinárias Altera a denominação de equipamento público para Ambiente Multidisciplinar de Apoio à Inclusão - AMAI - "Neyde Ginicolo de Araújo Moura" e dá outras providências.  03/04/2025
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