| 5698/2021 |
Denominação do "RESIDENCIAL DOS IPÊS" e respectivas vias públicas.
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30/05/2021 |
Detalhes |
| 5698/2021 |
Sistema de Lazer Oswaldo de Oliveira Valente - "Prof. Boys".
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30/05/2021 |
Detalhes |
| 5697/2021 |
Estabelece medidas restritivas de serviços e atividades de bares, lanchonetes e similares no âmbito do município de Pompeia para enfrentamento da pandemia do Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
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30/05/2021 |
Detalhes |
| 5696/2021 |
Aprova a Resolução nº 04/2021 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00.
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30/05/2021 |
Detalhes |
| 5695/2021 |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Cultura para o mandato de 8 de maio de 2021 a 7 de maio de 2023.
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30/05/2021 |
Detalhes |
| 5694/2021 |
Abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 7.000,00.
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30/05/2021 |
Detalhes |
| 5693/2021 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00.
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30/05/2021 |
Detalhes |
| 5692/2021 |
Revoga o Decreto nº 5.358, de 30 de setembro de 2019, que trata de permissão de uso de bem público.
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30/05/2021 |
Detalhes |
| 5691/2021 |
Doação do imóvel urbano denominado "Lote 9A" à empresa ADETIVA DA SILVA SOUZA EPP.
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30/05/2021 |
Detalhes |
| 5690/2021 |
Substituição de membro do Conselho Municipal de Educação.
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30/05/2021 |
Detalhes |
| 5689/2021 |
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Pompeia, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle- SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro d... |
30/05/2021 |
Detalhes |
| 5688/2021 |
Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 5642, de 20 de janeiro de 2021.
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30/04/2021 |
Detalhes |
| 5687/2021 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00.
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30/04/2021 |
Detalhes |
| 5686/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente no Município no valor de R$ 1.152.100,00, de conformidade com a Lei 2.980, de 29 de abril de 2021.
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30/04/2021 |
Detalhes |
| 5685/2021 |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.
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30/04/2021 |
Detalhes |
| 5684/2021 |
Transferência de direitos e obrigações do lote 17, da quadra "A", do Distrito Industrial III, à empresa Franciele Talita Correia Galhego.
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30/04/2021 |
Detalhes |
| 5683/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 20.000,00, de conformidade com a Lei nº 2.978, de 20 de abril de 2021.
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30/04/2021 |
Detalhes |
| 5682/2021 |
Aprova a Resolução nº 02/2021 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que dispõe sobre remanejamento, transposição ou transferência de dotação orçamentária e dá outras providências.
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30/04/2021 |
Detalhes |
| 5681/2021 |
Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do feriado de 21 de abril no Calendário Administrativo do Município.
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30/04/2021 |
Detalhes |
| 5680/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município no valor de R$ 590.000,00, de conformidade com a Lei 2.977, de 14 de abril de 2021.
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30/04/2021 |
Detalhes |
| 5679/2021 |
Prorroga o vencimento do Alvará e da primeira parcela do ISSQN referente ao exercício de 2021.
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30/04/2021 |
Detalhes |
| 5678/2021 |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD para o mandato de 2021/2022.
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30/04/2021 |
Detalhes |
| 5677/2021 |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Educação.
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30/04/2021 |
Detalhes |
| 5676/2021 |
Designação dos membros da Comissão Municipal de Emprego.
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30/04/2021 |
Detalhes |
| 5675/2021 |
Revoga o Decreto nº 5.473, de 7 de janeiro de 2020, que trata de permissão de uso de bem público.
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30/04/2021 |
Detalhes |
| 5674/2021 |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Maria Helena França da Silva.
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30/04/2021 |
Detalhes |
| 5673/2021 |
Dispõe sobre medidas emergenciais e de restrição, no período de 28 de maio a 6 de junho de 2021, para conter a disseminação da COVID-19.
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30/05/2021 |
Detalhes |
| 5673/2021 |
Aprova a Resolução nº 03/2021 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que dispõe sobre a criação e suplementação de dotações orçamentárias.
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30/03/2021 |
Detalhes |
| 5672/2021 |
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito do Município de Pompeia.
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31/03/2021 |
Detalhes |
| 5671/2021 |
Designação dos membros do Conselho CACS-FUNDEB.
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30/03/2021 |
Detalhes |
