Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
5325/2019	Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia em Processo Licitatório.	02/07/2019
5324/2019	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 126.000,00.	02/07/2019
5323/2019	Declara Ponto Facultativo no dia 8 de julho de 2019.	02/07/2019
5322/2019	Designação de Gestora do Programa "Bolsa Família" no município de Pompeia.	01/07/2019
5321/2019	Dispõe sobre a substituição da Gestora Municipal da Assistência Social.	01/07/2019
5320/2019	Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 5.317, de 14 de junho de 2019.	24/06/2019
5319/2019	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 395.400,00.	24/06/2019
5318/2019	Aprova a Resolução nº 04/2019 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.	14/06/2019
5317/2019	Aprova o Loteamento "RESIDENCIAL I".	14/06/2019
5316/2019	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 158.196,21.	11/06/2019
5315/2019	Revoga o Decreto nº 4.923, de 2 de março de 2017.	04/06/2019
5314/2019	Dispõe sobre revogação dos Decretos que especifica.	04/06/2019
5313/2019	Inclui membros na Comissão Organizadora da XXXI Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia.	03/06/2019
5312/2019	Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.	03/06/2019
5311/2019	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.390,00.	03/06/2019
5310/2019	Comissão Organizadora da XXXI Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia.	31/05/2019
5309/2019	Dispõe sobre a substituição da Gestoria Municipal da Assistência Social.	20/05/2019
5308/2019	Aprova a Resolução nº 05/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.	20/05/2019
5307/2019	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.000,00.	20/05/2019
5306/2019	Substitui membros da Comissão Especial de Recebimento de Bend Patrimoniais, instituída pelo Decreto nº 5.279/2019.	13/05/2019
5305/2019	Institui Comissão Especial de Julgamento do Leilão nº 01/2019.	13/05/2019
5304/2019	Designação de Leiloeiro para a venda, em leilão público, de bens e veículos municipais declarados inservíveis.	13/05/2019
5303/2019	Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI em projetos de Parcerias Público-Privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa e em projetos de concessão comum e permissão deserviços públicos, e dá outras providências.	07/05/2019
5302/2019	Designação dos membros para compor o Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.	06/05/2019
5301/2019	Dispõe sobre a regulamentação e a composição do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Muncípio de Pompeia, instituído pela Lei nº 2.860, de 10 de abril de 2019, que trata do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.	02/05/2019
5300/2019	Aprova a Resolução nº 03/2019 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.	02/05/2019
5300/2019	Designação de Gestora do Programa "Bolsa Família" no município de Pompeia.	02/05/2019
5299/2019	Designação dos membros do Conselho Municipal de Cultura.	30/04/2019
5298/2019	Designação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.	30/04/2019
5297/2019	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Eliane Fátima Gomes dos Santos.	30/04/2019

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