Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
5389/2019	Doação do lote 42, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Van Química Produtos Automotivos Ltda. - ME.	16/12/2019
5388/2019	Aprova a Resolução n° 06/2019 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.	16/12/2019
5387/2019	Doação de um imóvel urbano denominado “Lote 1 Remanescente” à empresa SAFENUT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.	11/12/2019
5386/2019	Transferência de direitos e obrigações do lote 26 e parte do lote 5, da quadra “A”, do Distrito Industrial III, à empresa ABECEL-Serviços e Produtos de Rotomoldagem em Plásticos Ltda.	10/12/2019
5385/2019	Aprova a Resolução n° 15/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.	06/12/2019
5384/2019	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 982.245,59.	04/12/2019
5383/2019	Calendário Administrativo para o exercício de 2020.	04/12/2019
5382/2019	Prorroga o prazo de validade do Concurso Publico n° 01/2017, para o preenchimento das vagas dos empregos públicos permanentes do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pompeia que especifica.	29/11/2019
5381/2019	Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia em Processo Licitatório.	25/11/2019
5380/2019	Aprova a Resolução n° 14/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.	25/11/2019
5379/2019	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 307.620,00.	20/11/2019
5378/2019	Constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - 2019/2020.	05/11/2019
5377/2019	Dispõe sobre a abertura de Concurso Público e dá outras providências.	05/11/2019
5376/2019	Revoga o Decreto nº 4.856, de 13 de dezembro de 2019.	01/11/2019
5375/2019	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 247.000,00.	01/11/2019
5374/2019	Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente e do quadro do Magistério Público Municipal.	30/10/2019
5373/2019	Aprova o Loteamento "RESIDENCIAL I".	30/10/2019
5372/2019	Institui Comissão Especial de Julgamento do Leilão nº 02/2019.	30/10/2019
5371/2019	Designação de Leiloeiro para a venda, em leilão público, de bens e veículos municipais declarados disponíveis.	30/10/2019
5370/2019	Institui Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis inservíveis de propriedade da Municipalidade.	22/10/2019
5369/2019	Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde no valor de R$ 1.900.000,00 - Lei nº 2.896/2019.	22/10/2019
5368/2019	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.645,15	15/10/2019
5367/2019	Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 4.224.750,00 - Lei 2.893/2019	15/10/2019
5366/2019	Autoriza a devolução do Box 16 localizado no Minishopping Pompeia.	14/10/2019
5365/2019	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 577.500,00.	08/10/2019
5364/2019	Aprova a Resolução nº 12/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.	01/10/2019
5363/2019	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Antonio Aguiar.	30/09/2019
5362/2019	Revoga o Decreto nº 3.846, de 10 de setembro de 2008.	30/09/2019
5361/2019	Rua Marina Sumiko Wada Colantonio.	30/09/2019
5360/2019	Rua Adelino Amorim.	30/09/2019

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