Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
5359/2019	Rua Valcemir da Silva Pereira.	30/09/2019
5356/2019	Aprova a Resolução nº 05/2019 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.	13/09/2019
5355/2019	Aprova a Resolução nº 11/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.	12/09/2019
5354/2019	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Vera Neide dos Anjos Amaral Boyan.	11/09/2019
5353/2019	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Vanessa Pereira da Silva.	11/09/2019
5352/2019	Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde do Município de Pompeia no valor de R$ 500.000,00 - Lei nº 2.885/2019.	11/09/2019
5351/2019	Autoriza a devolução do Box 1 localizado no Minimercado "JK".	10/09/2019
5350/2019	Institui e estabelece a composição de Comissão Especial encarregada do planejamento e da estruturação da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.	10/09/2019
5349/2019	Substituição de membros de Conselhos Municipais.	10/09/2019
5347/2019	Exclui ponto facultativo do Calendário Administrativo de 2019 e declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta do município no dia 23 de setembro de 2019.	10/09/2019
5347/2019	Exclui ponto facultativo do Calendário Administrativo de 2019 e declara ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta do Município no dia 23 de setembro de 2019.	10/09/2019
5346/2019	Aprova a Resolução nº 10/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.	02/09/2019
5345/2019	Autoriza a devolução do Box 8 localizado no Minishopping Pompeia.	02/09/2019
5344/2019	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 258.200,41.	02/09/2019
5343/2019	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Luiz Antonio Prado.	28/08/2019
5342/2019	Dispõe sobre a inclusão de membros na Equipe de Apoio dos Pregoeiros para o exercício de 2019.	23/08/2019
5341/2019	Substituição de membros do Conselho Municipal do Idoso.	22/08/2019
5340/2019	Pista de Cooper e Ciclovia Cláudio Francisco Coraça de Brito - "Mimi".	21/08/2019
5339/2019	Pista de Cooper e Ciclovia Luís Augusto Schiavon Ramos.	21/08/2019
5338/2019	Aprova a Resolução nº 07/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.	20/08/2019
5337/2019	Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.	20/08/2019
5336/2019	Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia em Processo Licitatório.	20/08/2019
5333/2019	Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 581.723,60 para o fim que especifica - Lei nº 2.880/2019.	06/08/2019
5332/2019	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 237.600,00.	23/07/2019
5331/2019	Desincorpora do patrimônio da Prefeitura Municipal a máquina que especifica para transferência ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.	10/07/2019
5330/2019	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Fernando Henrique Natalício Ienco - ME.	04/07/2019
5329/2019	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Marina Aparecida Pereira.	04/07/2019
5328/2019	Autoriza a devolução do Box 2 localizado no Minimercado "JK".	03/07/2019
5327/2019	Dispõe sobre substituição de membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.	03/07/2019
5326/2019	Aprova a Resolução nº 06/2019 do Departamento de Higiene e Saúde.	02/07/2019

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