Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4180/2011	Designação dos representantes do poder público e da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	14/03/2011
4179/2011	Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Decreto nº 4.168, de 21 de fevereiro de 2011.	14/03/2011
4178/2011	Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo, no valor de R$ 20.000,00.	14/03/2011
4177/2011	Denominação: Central de Medicamentos "Luiz José Valotto".	10/03/2011
4176/2011	Denominação:Rua José Jordão.( prolongamento/ Estrada PMP - 010)	04/03/2011
4175/2011	Prorroga o prazo de vencimento da 1ª parcela e da parcela única do IPTU referente ao exercício de 2011.	25/02/2011
4174/2011	Dá nova redação aos artigos 1º e 6º, dodecreto nº 4.052, de 22 de fevereiro de 2010, e aos artigos 2º, 5º e 7º do decreto nº 4.053, de 22 de fevereiro de 2010.	24/02/2011
4173/2011	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terras rurais com 24.219,28 metros quadrados, ou seja, 1,0008 alqueires paulistas, localizado na Fazenda Guaiuvira e dá outras pr...	24/02/2011
4172/2011	Revoga o decreto municipal nº 2.408, de 24 de maio de 1996, e dá outras providências.	24/02/2011
4171/2011	Designação dos Membros do Conselho do FUNDEB.	24/02/2011
4170/2011	Determina ponto de mototáxis na sede do município.(Ponto nº 02, JK)	21/02/2011
4169/2011	Exonera membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, e dá outras providências.	21/03/2011
4168/2011	Implanta o "Programa Escola de Tempo Integral" na EMEF Prof. Carmelino José Dalsenter.	21/02/2011
4167/2011	Denominação: Rua Sebastião Duarte Amorim.(Rua "F" do Distrito Industrial III)	21/02/2011
4166/2011	Denominação: Academia ao Ar Livre Valmir Mendes de Oliveira.(Rua Antonio Gasque Cabrera, Jd das Esmeraldas).	21/02/2011
4165/2011	Constitui a Comissão Municipal organizadora dos festejos carnavalescos de 2011.	11/02/2011
4164/2011	Prorroga o prazo de vencimento da 1ª parcela e da parcela única do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbana, referente ao exercício de 2011.	11/02/2011
4163/2011	Abertura de um crédito adicional especial ao orçamento do poder executivo no valor de R$ 200.000,00. - Lei 2.400/2011.	08/02/2011
4162/2011	Designação dos representantes do empregador na Comissão interna de prevenção de acidentes - CIPA.	28/01/2011
4161/2011	Regulamenta a Lei 2.392, de 27 de janeiro de 2011, que trata da concessão de auxílio para o transporte de estudantes universitários, de cursos técnicos e profissionalizantes.	27/01/2011
4160/2011	Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.	10/01/2011
4159/2011	Designação dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social.	03/01/2011
4158/2011	Designação do representante da administração para acompanhar efiscalizar a execução dos contratos referentes à contratação de pessoal junto à Prefeitura Municipal, durante o exercício de 2011.	03/01/2011
4157/2011	Designação de servidor municipal como representante do município, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de permissão de uso de bens municipais e dos contratos de concessão de serviços ...	03/01/2011
4156/2011	Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes à aquisição de bens, bem como dos contratos de prestação de serviços diversos a serem firm...	03/01/2011
4155/2011	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras de engenharia referentes aos contratos de 2010 em vigência, bem como dos contratos de obras e serviços de ...	03/01/2011

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