Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4240/2011	Transferência de direitos e obrigações do lote 16, da Quadra Única, do Distrito Industrial II, à Divacontrol - Comércio de Medicamentos Ltda. - EPP.	05/12/2011
4239/2011	Abertura de crédito adicional suplementar.	05/12/2011
4238/2011	Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos e repartições da administração direta e indireta do Município, nos dias 26 de dezembro de 2011 e 2 de janeiro de 2012.	05/12/2011
4237/2011	Abertura de crédito adicional suplementar.	21/11/2011
4236/2011	Dispõe sobre o funcionamento das creches municipais durante o período de férias escolares.	16/11/2011
4235/2011	Revoga o Decreto nº 3.677, de 6 de julho de 2007, que dispõe sobre a afetação de imóvel à Câmara Municipal de Pompeia para a construção da sede do Poder Legislativo.	16/11/2011
4234/2011	Abertura de crédito adicional suplementar.	16/11/2011
4233/2011	Abertura de crédito adicional suplementar.	31/10/2011
4232/2011	Reorganiza, no Município, a Rede de Educação Infantil. (denominação escolas de educação infantil)	31/10/2011
4231/2011	Dispõe sobre o processo de atribução de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal.	31/10/2011
4230/2011	Revoga as permissões de uso referentes aos boxes do Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências.	21/11/2011
4229/2011	Exonera representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes à aquisição de bens, vem como dos contratos de prestação de serviços diversos a serem firmados d...	21/10/2011
4228/2011	Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 220.000,00.	21/10/2011
4227/2011	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Jorge José Fidelis da Silva.	21/10/2011
4226/2011	Abertura de crédito adicional suplementar.	14/10/2011
4225/2011	Designação de gestor e responsável técnico dos convênios C.H. Pompeia C2 e C.H. Pompeia D.	06/10/2011
4224/2011	Dispõe sobre desapropriação amigável da área rural de 91.773,30 metros quadrados, ou seja, 3,792 alqueires paulista, localizada na Fazenda Guaiuvira, município de Pompeia, e dá outras providências.	06/10/2011
4223/2011	Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 31.500,00.	06/10/2011
4222/2011	Declara Hóspede Oficial do Município a Excelentíssima Senhora Laura Laganá, Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	04/10/2011
4221/2011	Declara Hóspede Oficial do Município o Ilustríssimo Pastor CRAIG HILL.	03/10/2011
4220/2011	Abertura de crédito adicional suplementar.	03/10/2011
4219/2011	Abertura de crédito adicional suplementar.	14/09/2011
4218/2011	Abertura de crédito adicional suplementar.	06/09/2011
4217/2011	Designação de gestor e responsável técnico.	06/09/2011
4216/2011	Denominação:Centro Dia " Thereza Sperandio Moro".	06/09/2011
4215/2011	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área rural de 91.773,30 metros quadrados, ou seja, 3,792 alqueires paulista, localizada na Fazenda Guaiuvira, município de Pompeia.	06/09/2011
4214/2011	Proibição de comércio ambulante nas vias do núcleo JK, durante a XXIII Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia.	05/09/2011
4213/2011	Aurtoriza a permissão de uso de bem público em favor de Andréia Taíra Shimabukuro.	05/09/2011
4212/2011	Hóspede Oficial do Município. (Secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos Edson Giriboni)	05/09/2011
4211/2011	Hóspede Oficial do Município. ( Dep. Estadual Reinaldo Alguz)	05/09/2011

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