Prefeitura de Pompeia

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4210/2011	Abertura de crédito adicional suplementar.	15/08/2011
4209/2011	Abertura de crédito adicional suplementar.	10/08/2011
4208/2011	Revoga o Decreto Municipal nº 4.187, de 2 de maio de 2011.	22/07/2011
4207/2011	Abertura de crédito adicional suplementar.	22/07/2011
4206/2011	Aprova o "Loteamento Chácaras Aurora".	22/07/2011
4205/2011	Regulamenta a lei 1.669, de 12 de abril de 1995 e dá outras providencias.	08/07/2011
4204/2011	Abertura de crédito adicional suplementar.	01/07/2011
4203/2011	Comissão Organizadora da XXIII Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia.	01/07/2011
4202/2011	Formaliza o resultado do processo de escolha dos conselheiros tutelares para o mandato 2011/2014.	30/06/2011
4201/2011	Exoneração de representantes da Assessoria Jurídica do Poder Público no Conselho Municipal de Assistência Social, e designação de substitutos para a complementação de mandato.	30/06/2011
4200/2011	Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes à aquisição de gêneros alimentícios para suprimento da cozinha piloto e dependências.	27/06/2011
4199/2011	Exonera membro componente da comissão especial de recebimento de materiais da Prefeitura Municipal de Pompeia e dá outras providências.	27/06/2011
4198/2011	Designação de gestor responsável técnico.(revogada pelo decreto 4.410)	27/06/2011
4197/2011	Aprova a alteração da razão social de donatária de terreno rural.	27/06/2011
4196/2011	Dispõe sobre a adoção pela administração direta e indireta do municipio de Pompeia do "Manual de Licitações & Contratos" editado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e dá outras providências.	27/06/2011
4195/2011	Exoneração de membro da Comissão Permanente Julgadora de licitações da prefeitura municipal para o exercício de 2011, e designação de substituto.	27/06/2011
4194/2011	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área rural localizada na Fazenda Guaiuvira.	06/06/2011
4193/2011	Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família - Exonera membro e designa substituto, para a complementação do mandato.	06/06/2011
4192/2011	Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.	06/06/2011
4191/2011	Designação de servidor municipal para a função de ouvidor do município.	19/05/2011
4190/2011	Dispõe sobre a opção pelo regime de pagamento de precatórios.	19/05/2011
4189/2011	Exoneração da representante do Rotary Clube de Pompeia, e do representante da Divisão Municipal de Esportes e Recreação no Conselho Municipal do Idoso, e designação de substitutos para a complementaç...	19/05/2011
4188/2011	Proibição de comércio ambulante nas vias públicas do Núcleo JK, durante a realização da 3ª Festa do Chocolate.	04/05/2011
4187/2011	Aprova o desmembramento do lote de terreno urbano sob nº 38, da quadra "A", do Loteamento Residencial Borasca.	02/05/2011
4186/2011	Exoneração de representante da Associação Comercial e Empresarial, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e designação de substitutas para a complementação de mandato.	28/04/2011
4185/2011	Exoneração do representante do DHS no Conselho Municipal da Saúde, e designação do substituto para a complementação de mandato.	26/04/2011
4184/2011	Designação dos membros do Conselho Municipal de Educação.	19/04/2011
4183/2011	Designação dos membros da Comissão permanente dos eventos festivos e comemorativos a serem realizados em Pompeia durante o exercício de 2011, com exceção da Festa de Peão.	19/04/2011
4182/2011	Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio estadual do "Vivaleite".	19/04/2011
4181/2011	Abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao orçamento do poder executivo - Lei nº 2.413/2011.	31/03/2011

1 2 3 4

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo