Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3205/2004	Designação do Senhor Honorato Valter de Oliveira para substituir o Presidente do Centro Comunitário de Paulópolis, Senhor José Aparecido das Neves Silva, durante o seu afastamento para fins de desinco...	05/04/2004
3204/2004	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 86/2004, de 26 de março de 2004, referente à contratação de empresa para o fornecimento de material ...	02/04/2004
3203/2004	Afastamento para fins de desincompatibilização nos termos da legislação eleitoral.	31/03/2004
3202/2004	Denominação: Quadra poliesportiva Adriano Marques Beato.(quadra da EMEF de Pompeia)	26/03/2004
3201/2004	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área rural com 169.403,75 m2, ou 16,9403 hectares, ou 7 alqueires, localizada na Fazenda Jacutinga e dá outras providências.	19/03/2004
3200/2004	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 74/2004, de 08 de março de 2004, referente a contratação de empresa para o fornecimento de material ...	15/03/2004
3199/2004	Hóspede Oficial do Município.(Major Pedro Ferreira de Melo)	12/03/2004
3198/2004	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 214.000,00.	02/03/2004
3197/2004	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nºs 23/2004, 24/2004, 25/2004, 26/2004, 27/2004, 28/2004, 29/2004 e 30/2004, de 09 de fevereiro de 20...	01/03/2004
3196/2004	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 69/2004, de 26 de fevereiro de 2004, referente a contratação de empresa para o fornecimento de mater...	27/02/2004
3195/2004	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 674/2004, de 20 de fevereiro de 2004, referente à aquisição de141,00 m2 de concreto usinado FCK 18 b...	25/02/2004
3194/2004	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 66/2004, de 20 de feverero de 2004, referente à contratação de mão-de-obra para a construção de 2.44...	25/02/2004
3193/2004	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nºs 36/2004, 37/2004, 38/2004, 39/2004 e 40/2004, de 11 de fevereiro de 2004, referentes à aquisição ...	17/02/2004
3192/2004	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nºs 21/2004 e 22/2004, de 05 de fevereiro de 2004, referente à aquisição de materiais de construção d...	17/02/2004
3191/2004	Desincorpora o veículo nº 9 do patrimônio da Prefeitura Municipal de Pompéia e transfere para o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.	17/02/2004
3190/2004	Desincorpora o veículo nº 72 do patrimônio da Prefeitura Municipal de Pompéia e transfere para o Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia.	12/02/2004
3189/2004	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 11A/2004, de 12 de janeiro de 2004, referente ao fornecimento mensal de enxovais de bebê para o Fund...	02/02/2004
3188/2004	Exoneração, a pedido, de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e designação do substituto para complementação do mandato.	30/01/2004
3187/2004	Dá nova redação aos incisos do parágrafo único do artigo 20 do Decreto nº 2.923, de 21 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a realização de concursos públicos para provimento dos empregos constantes ...	30/01/2004
3186/2004	Exoneração, a pedido, de membros do Conselho Municipal de Saúde e designação dos respectivos substitutos.	22/01/2004
3185/2004	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nºs 15/2004 e 16/2004, de 21 de janeiro de 2004, referente à aquisição de medicamentos diversos para ...	22/01/2004
3184/2004	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 14/2004, de 20 de janeiro de 2004, referente à aquisição de materiais e serviços de mão-de-obra para...	21/01/2004
3183/2004	Designação dos membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompéia para o exercício de 2004.	13/01/2004
3182/2004	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nºs 4/2004, 5/2004 e 6/2004, de 06 de janeiro de 2004, referente ao fornecimento de combustíveis, lub...	12/01/2004
3181/2004	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 01/2004, de 05 de janeiro de 2004, referente à contratação de empresa do ramo, com circulação no mun...	07/01/2004
3180/2004	Concede pensão mensal vitalícia à Sra. Cláudia Polizio Gagliardi, viúva do servidor público municipal inativo Senhor Gabriel Gagliardi.	07/01/2004
3179/2004	Designa os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.	05/01/2004
3178/2004	Designação da servidora pública municipal Dra. Cláudia Simone Ricz Cayres para exercer a função de ouvidora do município.	05/01/2004
3177/2004	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 157/2003, de 19 de dezembro de 2003, referente à contratação de empresa do ramo de radiodifusão para...	05/01/2004
3176/2004	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 156/2003, de 17 de dezembro de 2003, referente à aquisição de até 400 cestas básicas mensais de prod...	05/01/2004

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