Prefeitura de Pompeia

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3235/2004	Designação dos Representantes do Empregador na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.	22/06/2004
3234/2004	Abertura de um crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 9.000,00.	18/06/2004
3233/2004	Instituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA - e designação dos representantes da Sociedade Civil e do Governo Municipal.	15/06/2004
3232/2004	Autoriza, nos termos da Lei Municipal nº 2078, de 19 de maio de 2004, a Empresa Bruno Loncarocich Bussi - EPP a transferir direitos e obrigações do imóvel situado no Distrito Industrial III para a Emp...	04/06/2004
3231/2004	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos 131, 132, 133, 134 e 135/2004, de 25 de maio de 2004, referente à contratação de empresas para o for...	01/06/2004
3230/2004	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano localizado na Rua Presidente Castelo Branco S/N, Núcleo Habitacional JK e dá outras providências.	01/06/2004
3229/2004	Designa servidor público municipal para a venda, em leilão público, de bens municipais declarados disponíveis.	26/05/2004
3228/2004	Declara disponíveis bens municipais inservíveis.	26/05/2004
3227/2004	Regulamenta a Lei Municipal nº 2078, de 19 de maio de 2004 e dá outras providências.	26/05/2004
3226/2004	Altera o artigo 2º e Revoga o artigo 5º do Decreto nº 3158, de 24 de novembro de 2003.	26/05/2004
3225/2004	Abertura de um crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 5.000,00.	26/05/2004
3224/2004	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nºs 122 e 123/2004, de 12 de maio de 2004, referente à aquisição de cartuchos remanufaturados diverso...	24/05/2004
3223/2004	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 124/2004, de 14 de maio de 2004, referente a contratação de empresa para o fornecimento de material...	20/05/2004
3222/2004	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nºs 113, 114, 116, 117, 118 e 119/2004, de 10 de maio de 2004, referente à aquisição de materiais de ...	20/05/2004
3221/2004	Designação do gestor e do auxiliar técnico do convênio a ser celebrado com a Secretaria de Economia e Planejamento do estado de São Paulo.	20/05/2004
3220/2004	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 130/2004, de 19 de maio de 2004, referente a contratação de empresa especializada na administração e...	20/05/2004
3219/2004	Abertura de um crédito adicional especial ao orçamento do Poder executivo no valor de R$ 70.000,00.	19/05/2004
3218/2004	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 121/2004, de 12 de maio de 2004, referente a contratação de empresa para o fornecimento de material ...	17/05/2004
3217/2004	Exoneração, a pedido, das representantes do Conselho Tutelar no Conselho Municipal de Educação e Designação das Substitutas para complementação do mandato.	12/05/2004
3216/2004	Denominação: Parque Infantil José Brito dos Reis.(localizado na confluência das Ruas General Flores da Cunha, Governador Adhemar de Barros e Manoel Fernandes, entre o Jk e Olmira)	30/04/2004
3215/2004	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de WF COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE FERRAMENTAS-ME.	28/04/2004
3214/2004	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de MEIRI LUCI BELLIA RAIMUNDO.	28/04/2004
3213/2004	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Karina Harumi Iwashita-Me.	26/04/2004
3212/2004	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Paulo Sérgio da Silva.	26/04/2004
3211/2004	Abertura de um crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 190.000,00.	23/04/2004
3210/2004	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 98/2004, de 12 de abril de 2004, referente a contratação de empresa para o fornecimento de material ...	13/04/2004
3209/2004	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 97/2004, de 08 de abril de 2004, referente a contratação de empresa para o fornecimento de material ...	13/04/2004
3208/2004	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 96/2004, de 05 de abril de 2004, referente a contratação de empresa para o fornecimento de material ...	12/04/2004
3207/2004	Constituição da Comissão Organizadora dos festejos do 76º Aniversário da Fundação de Pompéia.	12/04/2004
3206/2004	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 680.000,00.	05/04/2004

1 2 3 4 5

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo