| 1751/1996 |
Dispõe sobre desafetação de trecho da Rua Odyllo Mattiazzo. |
05/11/1996 |
Detalhes |
| 1750/1996 |
Dispõe sobre isenção do pagamento da taxa de água incidente sobre imóveis residenciais deste município. |
30/10/1996 |
Detalhes |
| 1749/1996 |
Dispõe sobre a alteração dos limites e confrontações da área objeto da Lei Municipal nº 1.668, de 3 de março de 1996. |
25/09/1996 |
Detalhes |
| 1748/1996 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. ao (Sr. Sérgio Natalí... |
19/09/1996 |
Detalhes |
| 1747/1996 |
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a alienar, por doação pura e simples, aos mutirantes do Loteamento Núcleo Tufic Baracat II, imóveis localizados nas quadras 03 e 10. |
11/09/1996 |
Detalhes |
| 1746/1996 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. (ao Sr. Ronaldo Batis... |
06/09/1996 |
Detalhes |
| 1745/1996 |
Dispõe sobre a inclusão de uma área de terras rurais com 15.700,00 metros quadrados, no perímetro urbano cidade. |
29/08/1996 |
Detalhes |
| 1744/1996 |
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
29/08/1996 |
Detalhes |
| 1743/1996 |
Dispõe sobre concessão de cesta básica aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta. |
21/08/1996 |
Detalhes |
| 1742/1996 |
Autoriza o Prefeito Municipal a permutar sepulturas do Cemitério Municipal. |
14/08/1996 |
Detalhes |
| 1741/1996 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. ( ao Sr. Marciano Cal... |
14/08/1996 |
Detalhes |
| 1740/1996 |
Dispõe sobre desafetação de trecho da Avenida Antonio Rosa, na Vila de Paulópolis, e dá outras providências. (Autoriza ainda o Prefeito Municipal a proceder o loteamento popular da área desafetada) |
14/08/1996 |
Detalhes |
| 1739/1996 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terras rural pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. (ao Sindicato dos Servi... |
14/08/1996 |
Detalhes |
| 1738/1996 |
Desincorpora da classe dos bens patrimoniais do município e transfere para a classe dos bens dominicais uma área de terreno urbano com 200,00 metros quadrados para fins de alienação por doação pura e ... |
14/08/1996 |
Detalhes |
| 1737/1996 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências.(ao Sr. Lourenço Ferre... |
14/08/1996 |
Detalhes |
| 1736/1996 |
Desincorpora da classe de bens de uso especial e transfere para a classe de bens dominicais, uma área de terras urbana com 4.500 metros quadrados, situada na Vila de Paulópolis e dá outras providênci... |
04/07/1996 |
Detalhes |
| 1735/1996 |
Dispõe sobre desafetação de trecho da Rua Roberto Silveira. |
04/07/1996 |
Detalhes |
| 1734/1996 |
Dispõe sobre extinção da Taxa de Limpeza Pública e da Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências. |
04/07/1996 |
Detalhes |
| 1733/1996 |
Estabelece normas de segurança no trânsito urbano. |
03/07/1996 |
Detalhes |
| 1732/1996 |
Altera redação do artigo 4º e parágrafo único da Lei nº 1.725, de 28 de maio de 1996. |
25/06/1996 |
Detalhes |
| 1731/1996 |
Acrescenta programa ao Plano de Metas e Prioridades para 1996. |
25/06/1996 |
Detalhes |
| 1730/1996 |
Acrescenta programa ao Plano Plurianual para o período de 1994 a 1997. |
25/06/1996 |
Detalhes |
| 1729/1996 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.653, de 7 de dezembro de 1994, que autorizou o Senhor Prefeito Municipal a alienar imóvel pertencente à Municipalidade. |
25/06/1996 |
Detalhes |
| 1728/1996 |
Autoriza o Prefeito Municipal a cancelar inscrições municipais e respectivos débitos. |
25/06/1996 |
Detalhes |
| 1727/1996 |
Dispõe sobre a inclusão de uma área de terras rurais com 10.782,608 metros quadrados, ou sejam 1,07826 hectares, no perímetro urbano da cidade. |
18/06/1996 |
Detalhes |
| 1726/1996 |
Fixa as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento Anual de 1997. |
11/06/1996 |
Detalhes |
| 1725/1996 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, orgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo. |
28/05/1996 |
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| 1724/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU para a implantação de programa de construção de casas ... |
24/05/1996 |
Detalhes |
| 1723/1996 |
Autoriza a alienação de imóveis que especifica por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. |
24/05/1996 |
Detalhes |
| 1722/1996 |
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social ao Instituto Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências. |
15/05/1996 |
Detalhes |
