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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1721/1996 Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social ao Lar dos Velhos "Antonio Frederico Ozanan" e dá outras providências. 15/05/1996
1720/1996 Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pompéia e dá outras providências. 15/05/1996
1719/1996 Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências. 15/05/1996
1718/1996 Autoriza o Executivo a conceder ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Pompéia direito real de uso de bens imóveis. 08/05/1996
1717/1996 Inclusão de área de terras rurais com 85.683,54 metros quadrados na Zona Urbana de Pompéia. 07/05/1996
1716/1996 Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social à Santa Casa de Pompéia e dá outras providências. 12/04/1996
1715/1996 Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pompéia e dá outras providências. 12/04/1996
1714/1996 Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providência. ( à firma Augusto Rese... 12/04/1996
1713/1996 Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. (à Sra. Maria de Fáti... 12/04/1996
1712/1996 Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências.(à Associação Cultural... 09/04/1996
1711/1996 Autoriza o Prefeito Municipal a conceder ajuda financeira a estudantes e dá outras providências. 13/03/1996
1710/1996 Dispõe sobre concessão de cesta básica aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta. 13/03/1996
1709/1996 Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. (ao Sr. José Alves Te... 28/02/1996
1708/1996 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a FEPASA - Ferrovia Paulista S/A. 28/02/1996
1707/1996 Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social à Santa Casa de Pompéia e dá outras providências. 07/02/1996
1706/1996 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Criança, Família e Bem-Estar Social, visando a manutenção do projeto denominado Família e Comunidade. 06/02/1996
1705/1996 Dispõe sobre a identificação do autor de Projeto de Lei quando a iniciativa for de Vereador. 15/01/1996
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