| 2361/2010 |
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
30/06/2010 |
Detalhes |
| 2360/2010 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial. |
30/06/2010 |
Detalhes |
| 2359/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com a Associação Amigos do Projeto Guri - Organização Social da Cultura, em nome da Secretaria de Estado da Cultura, objetivando a manutenção... |
28/06/2010 |
Detalhes |
| 2358/2010 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências. |
28/06/2010 |
Detalhes |
| 2357/2010 |
Autoriza o Departamento de Higiene e Saúde - DHS a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, por intermédio da 89ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Pompeia. |
18/06/2010 |
Detalhes |
| 2356/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo DER - SP. (Reforma e ampliação da Rodoviária) |
27/05/2010 |
Detalhes |
| 2355/2010 |
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.219, de 5 de novembro de 2007, que torna obrigatório o plantio de árvores para a concessão do habite-se. |
12/05/2010 |
Detalhes |
| 2354/2010 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
12/05/2010 |
Detalhes |
| 2353/2010 |
Proíbe o ingresso ou permanência de pessoa utilizando capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público de dá outras prov... |
10/05/2010 |
Detalhes |
| 2352/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais às entidades que especifica. (Associações de Pais e Mestres das EMEIS) |
10/05/2010 |
Detalhes |
| 2351/2010 |
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 11.400,00. |
10/05/2010 |
Detalhes |
| 2350/2010 |
Autoriza o Município a doar material e colaborar para a construção, reconstrução ou complementação de moradias econômicas às pessoas de baixa renda e com problemas de saúde e dá outras providências. |
10/05/2010 |
Detalhes |
| 2349/2010 |
Disciplina o serviço de mototáxi no município de Pompéia e dá outras providências. |
30/04/2010 |
Detalhes |
| 2348/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo. |
23/04/2010 |
Detalhes |
| 2347/2010 |
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 2.219, de 5 de novembro de 2007, que torna obrigatório o plantio de árvores para a concessão do habite-se. |
09/04/2010 |
Detalhes |
| 2346/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender Convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. |
09/04/2010 |
Detalhes |
| 2345/2010 |
Altera a Lei nº 1.574, de 2 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
09/04/2010 |
Detalhes |
| 2344/2010 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição - FECOP. |
09/04/2010 |
Detalhes |
| 2343/2010 |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 20.000,00. |
24/03/2010 |
Detalhes |
| 2342/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade que especifica. (Associação Comercial e Empresarial de Pompeia-ACE) |
24/03/2010 |
Detalhes |
| 2341/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. |
24/03/2010 |
Detalhes |
| 2340/2010 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos e estabelecimentos comerciais situados no município de Pompéia utilizarem sacolas e sacos plásticos ecológicos. |
18/03/2010 |
Detalhes |
| 2339/2010 |
Concede o direito às servidoras públicas municipais de Pompéia a um dia abonado por ano para a realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero. |
18/03/2010 |
Detalhes |
| 2338/2010 |
Dispõe sobre a colocação de placas nas obras públicas. |
18/03/2010 |
Detalhes |
| 2337/2010 |
Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo para a construção de uma quadra esportiva na Vila de Novo Cravinhos. |
16/03/2010 |
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| 2336/2010 |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências. |
24/02/2010 |
Detalhes |
| 2335/2010 |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS. |
24/02/2010 |
Detalhes |
| 2334/2010 |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da administração direta do Município e dá outras providências. |
24/02/2010 |
Detalhes |
| 2333/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no exercício de 2010 às entidades que especifica. |
24/02/2010 |
Detalhes |
| 2332/2010 |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 8.000,00. |
11/02/2010 |
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