| 2530/1997 |
Declara Hóspede Oficial.(Edison Salgado - Vereador- Argentina) |
28/08/1997 |
Detalhes |
| 2529/1997 |
Declara Hóspede Oficial.(Armando Visciarelli- Vereador - Argentina) |
28/08/1997 |
Detalhes |
| 2528/1997 |
Declara Hóspede Oficial.(Ricardo di Rado- Vereador- Argentina) |
28/08/1997 |
Detalhes |
| 2527/1997 |
Declara Hóspede Oficial.(Miguel Cordoba - Argentina) |
28/08/1997 |
Detalhes |
| 2526/1997 |
Declara Hóspede Oficial. (Walter Miguel - Argentina) |
28/08/1997 |
Detalhes |
| 2525/1997 |
Declara Hóspede Oficial.(Julio C. Martinich- Secretário da Fazenda, Buenos Aires) |
28/08/1997 |
Detalhes |
| 2524/1997 |
Declara Hóspede Oficial.(Gerardo A. Risso - Prefeito de Arrecifes-Argentina) |
28/08/1997 |
Detalhes |
| 2523/1997 |
Dispõe sobre a liberação da firma Construtora Benedini Ltda., da obrigação de que trata o artigo 2º do Decreto nº 1349, de 30/06/82 e artigo 5º, a, da Lei nº 954 de 28/05/74. |
28/08/1997 |
Detalhes |
| 2522/1997 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.300,00, à dotação do orçamento vigente do Poder Legislativo (Lei nº 1805/97). |
21/08/1997 |
Detalhes |
| 2521/1997 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terreno urbano com 35,00 metros quadrados, destinada à regularização de via pública (Rua Campos Sales). |
14/08/1997 |
Detalhes |
| 2520/1997 |
Regulamenta a escolha de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, de que trata a... |
04/08/1997 |
Detalhes |
| 2519/1997 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00, às dotações do orçamento vigente. |
28/07/1997 |
Detalhes |
| 2518/1997 |
Revoga o Decreto Municipal nº 2508, de 07 de maio de 1997. |
28/07/1997 |
Detalhes |
| 2517/1997 |
Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. |
23/07/1997 |
Detalhes |
| 2516/1997 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00, às dotações do orçamento vigente. |
01/07/1997 |
Detalhes |
| 2515/1997 |
Dispõe sobre revogação de Decreto nº 2474,de 26 de novembro de 1996, que declarou de utilidade pública uma área de terreno urbano com 24.200,00 metros quadrados, para fins de desapropriação, destinada... |
25/06/1997 |
Detalhes |
| 2514/1997 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 76.000,00, às dotações do orçamento vigente. |
23/06/1997 |
Detalhes |
| 2513/1997 |
Dispõe sobre exploração de publicidade no Estádio Municipal "Nestor de Barros" e dá outras providências. |
23/06/1997 |
Detalhes |
| 2512/1997 |
Homologa indicações e dá posse aos membros do Conselho Municipal de Educação de Pompéia. |
20/06/1997 |
Detalhes |
| 2511/1997 |
Exonera membros componentes do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
02/06/1997 |
Detalhes |
| 2510/1997 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, às dotações do orçamento vigente. |
02/06/1997 |
Detalhes |
| 2509/1997 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.000,00, às dotações do orçamento vigente. |
26/05/1997 |
Detalhes |
| 2508/1997 |
Declara de utilidade pública imóveis que especifica e que constam pertencer Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas e dá outras providências.(Revogado pelo Decreto nº 2518, de 28 de julho de... |
07/05/1997 |
Detalhes |
| 2507/1997 |
Autoriza uso das dependências do Recinto Mário Zapparoli e dá outras providências. |
30/04/1997 |
Detalhes |
| 2506/1997 |
Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia - D.H.S. |
30/04/1997 |
Detalhes |
| 2505/1997 |
Autoriza o uso, a título precário, pelo Sr. Miguel Espósito, uma área de terra rural pertencente à Municipalidade. ( Revogado pelo Decreto nº 2709, de 08/10/1999) |
24/04/1997 |
Detalhes |
| 2504/1997 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.000,00, às dotações do orçamento vigente. |
14/04/1997 |
Detalhes |
| 2503/1997 |
Estabelece preços de serviços públicos no Município de Pompéia. |
07/04/1997 |
Detalhes |
| 2502/1997 |
Exonera membros componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
02/04/1997 |
Detalhes |
| 2501/1997 |
Declara ponto facultativo. |
24/03/1997 |
Detalhes |
