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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2500/1997 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000,00, à dotação do orçamento vigente. 12/03/1997
2499/1997 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 218.000,00, às dotações do orçamento vigente. 17/02/1997
2498/1997 Autoriza troca de mercadorias que especifica e dá outras providências. 17/02/1997
2497/1997 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.000,00, à dotação do orçamento vigente. 28/01/1997
2496/1997 Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 28/01/1997
2495/1997 Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social. 28/01/1997
2494/1997 Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Àgua e Esgotos de Pompéia. 28/01/1997
2493/1997 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.000,00, á dotação do orçamento vigente. 20/01/1997
2492/1997 Dispõe sobre majoração de aluguéis de próprios municipais. 20/01/1997
2491/1997 Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 1997 e dá outras providências. 20/01/1997
2490/1997 Desincorpora e declara de material disponível o equipamento que especifica, para qualquer modalidade de alienação. 20/01/1997
2489/1997 Dispõe sobre exoneração, dispensa e rescisão de contrato individual de trabalho de pessoal, bem como suspensão de admissão e convocação de pessoal civil aos serviços da Administração Pública Direta e ... 02/01/1997
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