Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
6035/2023	Dispõe sobre constituição de Junta Médica - Processo nºs 996/2023 e 1068/2023.	22/08/2023
6034/2023	Dispõe sobre a designação de servidores para comporem Comissão Especial de processo Administrativo Disciplinar.	22/08/2023
6033/2023	Dispõe sobre a designação de servidores para comporem Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar.	22/08/2023
6032/2023	Dispõe sobre a designação de representantes legais para gerirem a movimentação financeira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pompeia - SP.	22/08/2023
6031/2023	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Pompeia, de conformidade com a Lei nº 3.178, de 1º de agosto de 2023.	22/08/2023
6029/2023	Altera o artigo 1º do Decreto nº 5.410, de 16 de dezembro de 2019.	22/08/2023
6028/2023	Transferência de direitos e obrigações dos lotes 11 e 12, quadra A, do Distrito Industrial III, à empresa JOARES DA SILVA FERRAMENTAS ME, e revoga o Decreto nº 3.880, de 21 de novembro de 2008.	22/08/2023
6027/2023	Transferência de direitos e obrigações do lote 7, quadra "01", do Distrito Industrial Aristides Cavallari, antigo Distrito Industrial II, à empresa IVANI PEREIRA DA SILVA DE ALMEIRDA ME e revoga o Decreto nº 3.862, de 23 de o...	22/08/2023
6026/2023	Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.	22/08/2023
6025/2023	Autoriza Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico a movimentar contas do Fundo Municipal de Educação e Cultura - FUNDEB, junto às Instituições Bancárias.	14/07/2023
6024/2023	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 10.000,00 para o fim que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.172, de 27 de junho de 2023.	14/07/2023
6022/2023	Dispõe sobre a substituição de representantes no Conselho Municipal de Saúde.	14/07/2023
6021/2023	Designação dos membros do Conselho Municipal de Educação.	14/07/2023
6020/2023	Designa servidora municipal para exercer a função de Ouvidoria do Município no exercício de 2023.	14/07/2023
6019/2023	Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.167, de 14 de junho de 2023.	14/07/2023
6018/2023	Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social.	31/05/2023
6017/2023	Dispõe sobre substituição de membro no Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - COMPOD.	31/05/2023
6016/2023	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano localizado na Vila de Paulópolis, município de Pompeia e dá outras providências, e revoga o Decreto nº 4.788, de 16 de abril de 2016.	31/05/2023
6015/2023	Revoga o Decreto nº 5.437, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a doação de imóveis urbanos denominados "Lote2A" e "Lote 3A" à Associação Amigos do Centro de Oncologia de Marília.	31/05/2023
6014/2023	Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico para acompanhamento do Convênio a ser firmado coma Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Estado de São Paulo, e revoga o Decreto nº 5.856, 2 de abril ...	31/05/2023
6013/2023	Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, de conformidade com a Lei nº 3.162, de 4 de maio de 2023.	31/05/2023
6012/2023	Designação dos membros do Conselho Municipal de Cultura para o mandato de 8 de maio de 2023 a 7 de maio de 2025.	31/05/2023
6011/2023	Autoriza a receber, mediante doação, sem qualquer ônus ou encargos, do Esquadrão da Vida, com a anuência da Associação Oásis de Pompeia, o imóvel que especifica.	31/05/2023
6010/2023	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia, de conformidade com a Lei nº 3.161, de 25 de abril de 2023.	31/05/2023
6009/2023	Revoga o Decreto nº 5.438, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a doação de um imóvel urbano denominado "Lote 4A" à empresa Reinaldo da Silva Moreira de Pompeia - ME.	31/05/2023
6008/2023	Designação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.	31/05/2023
6007/2023	Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - COMPOD, e revoga o Decreto nº 6.003, de 10 de abril de 2023.	31/05/2023
6006/2023	Revoga o Decreto 5.433, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a doação de um imóvel urbano denominado "Lote 32 da Quadra C, do Distrito Industrial IV", doado à empresa MARIA ELISABETE DE SOUSA RAMOS.	31/05/2023
6004/2023	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 770.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.154, de 12 de abril de 2023.	31/05/2023
6003/2023	Designação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - COMPOD.	31/05/2023

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