Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2813/2018	Institui o Programa Municipal de Fomento à Cultura e dá outras providências.	15/05/2018
2812/2018	Altera a redação dos artigos 2º e 9º da Lei nº 2.810, de 4 de maio de 2018 que autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal - REFIM.	15/05/2018
2811/2018	Inclusão de imóvel rural denominado "Fazenda Jacutinga" - Área 15, com uma área de 4.4528 hectares de terras, no perímetro urbano do Município de Pompeia.	11/05/2018
2810/2018	Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências.	04/05/2018
2809/2018	Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 316.535,18 para o fim que especifica.	17/04/2018
2808/2018	Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação Mútua Intermunicipal com os Municípios que integram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dá outras providências.	29/03/2018
2807/2018	Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 163.169,56 para o fim que especifica.	29/03/2018
2806/2018	Altera o valor do auxílio alimentação constante no artigo 5º da Lei nº 2.730, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre concessão de benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o ...	22/03/2018
2805/2018	Altera parte do Anexo I da Lei nº 2.701, de 16 de fevereiro de 2017, que Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências.	02/03/2018
2804/2018	Altera o valor da subvenção social destinada à Associação de Pais e Amigos- APAE de Pompeia.	02/03/2018
2803/2018	Altera o valor da subvenção social concedida à Santa Casa de Pompeia.	02/03/2018
2802/2018	Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 2.215.000,00 para o fim que especifica.	15/02/2018
2801/2018	Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 30.000, 00 para o fim que especifica.	08/02/2018
2800/2018	Altera a redação do artigo 20 e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 2.040, de 3 de julho de 2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.	08/02/2018
2799/2018	Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.665, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Prefeito e ao Vice-prefeito de Pompeia.	22/01/2018
2798/2018	Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.666, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal...	22/01/2018
2797/2018	Regulamenta a implantação de Condomínios Fechados de Interesse Social no Município e dá outras providências.	22/01/2018
2796/2018	Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 248.750,00 para o fim que especifica.	22/01/2018
2795/2018	Altera o Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.	22/01/2018
2794/2018	Altera a redação do inciso I, do artigo 4º, da Lei nº 2.750, de 15 de setembro de 2017, que institui o Programa Jovens Campeões.	22/01/2018
2793/2018	Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 36.000,00 para o fim que especifica.	22/01/2018
2792/2018	Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 579.150,00 para o fim que especifica.	22/01/2018
2791/2018	Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município e dá outras providências.	22/01/2018
2790/2018	Dispõe sobre a possibilidade de acordo para a extinção do contrato de trabalho entre o Município e os empregados públicos municipais e dá outras providências.	22/01/2018
2789/2018	Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2018.	22/01/2018
2788/2018	Altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal n° 2.654, de 18 de abril de 2016, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Lar Escola "Maria Tereza de Jesus" e dá outras providênci...	22/01/2018
3/2018	Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências.	24/07/2018

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