.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
4402/2013 | Designação dos membros da Comissão Municipal de Emprego. | 14/05/2013 | Detalhes |
4401/2013 | Exonera membro da Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio no Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" , e dá outras providências. | 14/05/2013 | Detalhes |
4400/2013 | Incorporação no Patrimônio da Prefeitura Municipal o veículo que especifica, transferido do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. | 14/05/2013 | Detalhes |
4399/2013 | Aprova a Resolução nº 1/2013, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. | 14/05/2013 | Detalhes |
4398/2013 | Designação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. | 10/04/2013 | Detalhes |
4397/2013 | Designação dos membros do Conselho Municipal de Educação. | 09/04/2013 | Detalhes |
4396/2013 | Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 48.287,43 - Lei nº 2.501/2013 (Câmara Municipal) | 19/04/2013 | Detalhes |
4395/2013 | Prorroga o prazo de vencimento da 1ª parcela e da parcela única do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, do I.S.S. - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e do Alvará de Funcionamento, re... | 27/03/2013 | Detalhes |
4394/2013 | Prorroga o prazo de vencimento da 1ª parcela e da parcela única do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, referente ao exercício de 2013. | 15/03/2013 | Detalhes |
4393/2013 | Abertura de crédito adicional suplementar. | 05/03/2013 | Detalhes |
4392/2013 | Designação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. | 25/03/2013 | Detalhes |
4391/2013 | Designação dos representantes do Poder Público e da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 05/03/2013 | Detalhes |
4390/2013 | Cria o Grupo Executivo local - GEL, para participar e acompanhar a execução do Plano Municipal de Saneamento, de acordo com o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.492, de 28 de fevereiro de 2013. | 04/03/2013 | Detalhes |
4389/2013 | Designação dos membros do Conselho do FUNDEB. | 27/02/2013 | Detalhes |
4388/2013 | Exonera membro da Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio no Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE", e dá outras providências. | 27/02/2013 | Detalhes |
4387/2013 | Hóspede Oficial do município. (Osvaldo Teixeira Mendes Filho - Governador do Distrito LC8 do Lions Clube) | 14/02/2013 | Detalhes |
4386/2013 | Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 7º, do Decreto nº 2.865/2001, que regulamenta a contratação de estagiários. | 13/02/2013 | Detalhes |
4385/2013 | Exoneração da representante da Divisão de Ação e Bem-Estar Social do Poder Público no Conselho Municipal do Idoso, e designação de substituta para a complementação de mandato. | 07/02/2013 | Detalhes |
4384/2013 | Designação de gestora e de responsável pelo controle administrativo e financeiro de convênio. | 04/02/2013 | Detalhes |
4383/2013 | Aprova a Resolução nº 01/2013, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. | 01/02/2013 | Detalhes |
4382/2013 | Veda as atividades que dervirtuem a natureza econômica dos Distritos Industriais e dá outras providências. | 14/01/2013 | Detalhes |
4381/2013 | Dispõe sobre a desapropriação judicial ou amigável, da área urbana com 466,88 metros quadrados, a ser destacada dos lotes nºs 02 e 04, ambos da quadra 18, da Vila de Paulópolis, município de Pompeia e... | 14/01/2013 | Detalhes |
4380/2013 | Designação dos membros componentes da comissão permanente dos eventos festivos e comemorativos a serem realizados em Pompeia durante o exercício de 2013, com exceção da Festa Municipal de Peão Boiadei... | 14/01/2013 | Detalhes |
4379/2013 | Abertura de crédito adicional suplementar. (R$ 90.000,00) | 14/01/2013 | Detalhes |
4378/2013 | Regulamenta a Lei nº 2.490, de 14 de janeiro de 2013, que trata da concessão de auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionalizantes. | 14/01/2013 | Detalhes |
4377/2013 | Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde. | 14/01/2013 | Detalhes |
4376/2013 | Designação dos membros do Conselho Municipal de Trânsito. | 04/01/2013 | Detalhes |
4375/2013 | Designação de representantes do Conselho Municipal de Assistência Social. | 04/01/2013 | Detalhes |
4374/2013 | Designação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pompeia. | 02/01/2013 | Detalhes |
4373/2013 | Designação dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC. | 02/01/2013 | Detalhes |
.
.
.
.