.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2013 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 10/04/2013 |
Número | ||
4398 | ||
Legislatura | ||
16 | ||
Ementa | ||
Designação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. |
Arquivos
Número: 4398 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 4398/2013 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 4398/2013 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.