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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4462/2013 | Hóspede Oficial do Município.(Márcia Sueli Carvalhal Altafim-Governadora do Distrito LC8 do Lions Club) | 23/10/2013 | Detalhes |
4461/2013 | Aprova a Resolução nº 02/2013 do DHS - Departamento de Higiene e Saúde. | 21/10/2013 | Detalhes |
4460/2013 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de José Henrique Alves da Silva Elias.(Box 12 do Minishopping) | 03/10/2013 | Detalhes |
4459/2013 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Vera Lúcia dos Anjos. | 30/09/2013 | Detalhes |
4458/2013 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Expresso Adamantina Ltda. | 30/09/2013 | Detalhes |
4457/2013 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Expresso de Prata Ltda. | 27/09/2013 | Detalhes |
4456/2013 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de L.C. dos Santos Pompeia - ME.(Box B Terminal Rodoviário) | 27/09/2013 | Detalhes |
4455/2013 | Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 300.000,00) | 25/09/2013 | Detalhes |
4454/2013 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Sirleni Maria Bonfim Saijo.(Box A do Terminal Rodoviário) | 13/09/2013 | Detalhes |
4453/2013 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área rural com 10,62,38 hectares ou ainda 4,39,00 alqueires paulista, destacada da "Fazenda Jacutinga", denominada "gleba 3", situada nes... | 13/09/2013 | Detalhes |
4452/2013 | Designação dos membros do Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família - CCSPBF. | 13/09/2013 | Detalhes |
4451/2013 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Rosângela Licório Silva.(Sala A do Minishopping) | 09/09/2013 | Detalhes |
4450/2013 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Ester Rodrigues Alvarenga Mendes de Lima. | 09/09/2013 | Detalhes |
4449/2013 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Rodrigo Cervelin Nunes. | 09/09/2013 | Detalhes |
4448/2013 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Luiz Henrique Alves de Sá. | 04/09/2013 | Detalhes |
4447/2013 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Fábio Luís Barbosa. | 04/09/2013 | Detalhes |
4446/2013 | Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 373.000,00) | 30/08/2013 | Detalhes |
4445/2013 | Proibição de comércio ambulante nas vias públicas do Núcleo JK, durante a realização da XXV Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia. | 27/08/2013 | Detalhes |
4444/2013 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Carlos Rafael Alvarenga de Lima. (Boxes do Minishopping) | 19/08/2013 | Detalhes |
4443/2013 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Fernando Henrique Natalício Ienco-ME.(Box do Minimercado "JK") | 19/08/2013 | Detalhes |
4442/2013 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Marilice Rodrigues. (Box Minimercado "JK") | 19/08/2013 | Detalhes |
4441/2013 | Exoneração de membro da equipe de apoio do pregoeiro e designação de substituto. | 12/08/2013 | Detalhes |
4440/2013 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Maria Elizabeth Botter Martins. (Box C do Terminal Rodovário) | 12/08/2013 | Detalhes |
4439/2013 | Altera o Decreto nº 4.057, de19 de março de 2010.(Regulamento Interno do uso dos boxes e guichês das empresas de ônibus do Terminal Rodoviário) | 12/08/2013 | Detalhes |
4438/2013 | Alteração de nome empresarial da donatária do lote 4, quadra "D", Distrito Industrial III, de Vinholo&Vinholo Ltda. - ME, para Jal V&F Ltda.-ME. | 12/08/2013 | Detalhes |
4437/2013 | Hóspede Oficial do Município. (Deputado Federal Antônio Duarte Nogueira Júnior) | 08/08/2013 | Detalhes |
4436/2013 | Denominação:Espaço Cultural "Profª Carmen Célia Verri Maciel". (parte superior da Rodoviária) | 05/08/2013 | Detalhes |
4435/2013 | Revoga o Decreto nº 2.279, de 4 de janeiro de 1995. | 25/07/2013 | Detalhes |
4434/2013 | Denominação: Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco". | 25/07/2013 | Detalhes |
4433/2013 | Abertura de crédito adicional suplementar. (R$ 150.000,00) | 12/07/2013 | Detalhes |
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