| 4064/2010 |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. |
29/03/2010 |
Detalhes |
| 4063/2010 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00. |
29/03/2010 |
Detalhes |
| 4062/2010 |
Altera destinação de lotes do Loteamento "Jardim das Esmeraldas". |
29/03/2010 |
Detalhes |
| 4061/2010 |
Designação de responsável técnico do convênio a ser firmado com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. |
24/03/2010 |
Detalhes |
| 4060/2010 |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo, no valor de R$ 20.000,00 - Lei nº 2.343/2010. |
24/03/2010 |
Detalhes |
| 4059/2010 |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Gilmar Paulo dos Santos.(Box 7 do Mini-Mercado JK) |
19/03/2010 |
Detalhes |
| 4058/2010 |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Ademir Cangussu Severiano.(Box do Mini Mercado Bandeirantes) |
19/03/2010 |
Detalhes |
| 4057/2010 |
Regulamenta o uso dos boxes da Estação Rodoviária Municipal de Pompéia. |
19/03/2010 |
Detalhes |
| 4056/2010 |
Aprova desmembramento de imóvel urbano. |
19/03/2010 |
Detalhes |
| 4055/2010 |
Aprova desmembramento de imóvel urbano. |
19/03/2010 |
Detalhes |
| 4054/2010 |
Autoriza prorrogação de prazo para término de construção das instalações da empresa RBC Representações Comerciais Ltda-ME. |
02/03/2010 |
Detalhes |
| 4053/2010 |
Cria a Frente de Trabalho de Limpeza Pública com base na lei municipal nº 2.331, de 11 de fevereiro de 2010 e decreto nº 4.052, de 22 de fevereiro de 2010. |
22/02/2010 |
Detalhes |
| 4052/2010 |
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.331, de 11 de fevereiro de 2010 e dá outras providências. |
22/02/2010 |
Detalhes |
| 4051/2010 |
Autoriza prorrogação de prazo para término de construção das instalações da empresa Jair Rodrigues dos Santos - Marília -ME. |
19/02/2010 |
Detalhes |
| 4050/2010 |
Concede pensão vitalícia à senhora Eunice da Silva Meira, viúva do servidor público municipal inativo senhor Floriano Ramos. |
11/02/2010 |
Detalhes |
| 4049/2010 |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo, no valor de R$ 8.000,00,00. - Lei 2.332/2010. |
11/02/2010 |
Detalhes |
| 4048/2010 |
Regulamenta a Lei 2.327, de 4 de fevereiro de 2010, que trata da concessão de auxílio para o transporte de estudantes universitários e de cursos técnicos e profissionalizantes. |
05/02/2010 |
Detalhes |
| 4047/2010 |
Autoriza a permissão de uso de uso de favor de Fernando Henrique Natalício Ienco. |
28/01/2010 |
Detalhes |
| 4046/2010 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano formado pelo prédio comercial da Rua Humberto Polízio nº 326, município de Pompéia e dá outras providências. |
28/01/2010 |
Detalhes |
| 4045/2010 |
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano formado por parte do lote 11 da quadra nº 57, localizado na Rua Senador Rodolfo Miranda no município de Pompéia e dá outras p... |
28/01/2010 |
Detalhes |
| 4044/2010 |
Constitui a Comissão Organizadora dos Festejos Carnavalescos de 2010. |
11/01/2010 |
Detalhes |
| 4043/2010 |
Designação de servidor como representante para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de permissão de uso de bens municipais e dos contratos de concessão de serviços municipais, durante o ex... |
11/01/2010 |
Detalhes |
| 4042/2010 |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde. |
11/01/2010 |
Detalhes |
| 4041/2010 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos ocntratos referentes ao Meio Ambiente, durante o exercício de 2010. |
11/01/2010 |
Detalhes |
| 4040/2010 |
Aprova Loteamento "Pompéia C", atualmente denominado Loteamento "Jardim José Januário" |
11/01/2010 |
Detalhes |
| 4039/2010 |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Daniele Ribeiro de Campos. |
11/01/2010 |
Detalhes |
| 4038/2010 |
Autorização a permissão de uso de bem público em favor de Altair Pinho Nogueira. (box minishopping) |
11/01/2010 |
Detalhes |
| 4037/2010 |
Substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social. |
04/01/2010 |
Detalhes |
| 4036/2010 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes à contratação de pessoal junto à Prefeitura Municipal, durante o exercício de 2010. |
04/01/2010 |
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| 4035/2010 |
Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes a aquisição de bens, bem como dos contratos de prestação de serviços diversos a serem firm... |
04/01/2010 |
Detalhes |
