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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4124/2010 | Exclusão de veículo do patrimônio público municipal. | 29/11/2010 | Detalhes |
4123/2010 | Crédito adicional suplementar no valor de R$ 380.000,00. | 22/11/2010 | Detalhes |
4122/2010 | Abertura de crédito adicional suplementar. | 17/11/2010 | Detalhes |
4121/2010 | Repristina os efeitos do Decreto nº 3.478, de 07 de fevereiro de 2006. | 05/11/2010 | Detalhes |
4120/2010 | Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente do quadrodo magistério público municipal. | 29/10/2010 | Detalhes |
4119/2010 | Abertura de crédito adicional suplementar. | 20/10/2010 | Detalhes |
4118/2010 | Exoneração da representante da Divisão de Bem Estar Social no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e designação da substituta para a complementação do mandato. | 06/10/2010 | Detalhes |
4117/2010 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Maria Aparecida Molina de Olyveira. (box do minishopping) | 30/09/2010 | Detalhes |
4116/2010 | Aprova Resolução nº 01/2010, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. | 30/09/2010 | Detalhes |
4115/2010 | Exoneração dos representantes do Lar dos idosos Antonio Frederico Ozanam no Conselho Municipal do Idoso, e designação dos substitutos para a compelementação do mandato. | 30/09/2010 | Detalhes |
4114/2010 | Designação dos membros do conselho Municipal de Segurnaça Alimentar e Nutricional - COMSEA. | 20/09/2010 | Detalhes |
4113/2010 | Doação de lotes de terrenos urbanos do Núcleo Residencial Francisco Xavier Cotrin (Embrião). | 20/09/2010 | Detalhes |
4112/2010 | Exclui pontos facultativos do calendário administrativo de 2010. | 20/09/2010 | Detalhes |
4111/2010 | Reincorporação de bens imóveis ao patrimônio público municipal. | 10/09/2010 | Detalhes |
4110/2010 | Dispõe sobre a revogação do Decreto 3.953/2009. | 10/09/2010 | Detalhes |
4109/2010 | Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.993.000,00. | 10/09/2010 | Detalhes |
4108/2010 | Proibição de comércio ambulante nas vias públicas do núcleo JK, durante a XXII Festa do Peão Boiadeiro de Pompéia. | 10/09/2010 | Detalhes |
4107/2010 | Aprova o desmembramento de imóvel urbano. | 08/09/2010 | Detalhes |
4106/2010 | Aprova o desmembramento de imóveis urbanos. | 08/09/2010 | Detalhes |
4105/2010 | Designação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. | 24/08/2010 | Detalhes |
4104/2010 | Regulamenta a Lei 2.300.(Selo ambiental de inspeção veicular) | 24/08/2010 | Detalhes |
4103/2010 | Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00. | 24/08/2010 | Detalhes |
4102/2010 | Denominação: Academia ao Ar Livre José Carlos Reis.(Pça Jesus Maria) | 24/08/2010 | Detalhes |
4101/2010 | Designação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. | 23/08/2010 | Detalhes |
4100/2010 | Estabelece normas regulamentares ao procedimento de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa, em obras e serviços de engenharia, contratados pelo muni... | 20/08/2010 | Detalhes |
4099/2010 | Sede do Fundo Municipal de Saúde. | 13/08/2010 | Detalhes |
4098/2010 | Comitê de controle social do programa Bolsa Família - exonera membros e designa substitutos para a complementação do mandato. | 06/08/2010 | Detalhes |
4097/2010 | Regulamenta a Lei n] 1.175, de 27 de dezembro de 1983 - Código Tributário Municipal. | 06/08/2010 | Detalhes |
4096/2010 | Substituição de membro da Comissão Municipal do Projeto Estadual "Vivaleite". | 26/07/2010 | Detalhes |
4095/2010 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Simone dos Reis Assano. | 20/07/2010 | Detalhes |