| 4154/2010 |
Transferência de direitos e obrigações do lote 13, da quadra "única", do Distrito Industrial II, à empresa Fime Indústria Mecânica e Ferramentaria. |
30/12/2010 |
Detalhes |
| 4153/2010 |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Naiele Rondon Cabrini. |
30/12/2010 |
Detalhes |
| 4152/2010 |
Determina ponto de mototáxis na sede do município. |
30/12/2010 |
Detalhes |
| 4151/2010 |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Kesia Regina Rezende Guandaline. |
30/12/2010 |
Detalhes |
| 4150/2010 |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Valci Mendes de Oliveira. |
30/12/2010 |
Detalhes |
| 4149/2010 |
Abertura de crédito adicional suplementar. |
30/12/2010 |
Detalhes |
| 4148/2010 |
Aprova Resolução do SAAE. |
30/12/2010 |
Detalhes |
| 4147/2010 |
Designação de membros da Comissão Permanente de Avaliação de bens municipais e de terceiros para o exercício de 2011. |
28/12/2010 |
Detalhes |
| 4146/2010 |
Designação do responsável pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da lei de responsabilidade fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante o exercí... |
28/12/2010 |
Detalhes |
| 4145/2010 |
Designação de membros da comissão avaliadora de prestação de contas de subvenções sociais concedidas no exercício de 2010. |
28/12/2010 |
Detalhes |
| 4144/2010 |
Designação dos membros da Comissão especial de recebimento de materiais da prefeitura municipal de Pompeia para o exercício de 2011. |
28/12/2010 |
Detalhes |
| 4143/2010 |
Designação do responsável pelo controle interno da prefeitura municipal de Pompeia, durante o exercício de 2011. |
28/12/2010 |
Detalhes |
| 4142/2010 |
Designa pregoeira e respectiva equipe de apoio. |
28/12/2010 |
Detalhes |
| 4141/2010 |
Designação dos membros da comissão permanente julgadora de licitações da prefeitura municipal de Pompeia para o exercício de 2011. |
28/12/2010 |
Detalhes |
| 4140/2010 |
Designação dos membros da comissão Municipal dos festejos natalinos e de final de ano. |
22/12/2010 |
Detalhes |
| 4139/2010 |
Abertura de crédito adicional suplementar. |
22/12/2010 |
Detalhes |
| 4138/2010 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais instalados na estação rodoviária de Pompeia. |
17/12/2010 |
Detalhes |
| 4137/2010 |
Aprova a Resolução nº 02/2010, do DHS. |
17/12/2010 |
Detalhes |
| 4136/2010 |
Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2011. |
17/12/2010 |
Detalhes |
| 4135/2010 |
Calendário administrativo para o exercício de 2011. |
17/12/2010 |
Detalhes |
| 4134/2010 |
Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 2.199/93, que regulamenta a cobrança do imposto sobre transmissão inter vivos. |
17/12/2010 |
Detalhes |
| 4133/2010 |
Majoração dos valores da permissão de uso dos imóveis municipais. |
17/12/2010 |
Detalhes |
| 4132/2010 |
Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2011, e dá outras providências. |
17/12/2010 |
Detalhes |
| 4131/2010 |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 150.000,00. |
17/12/2010 |
Detalhes |
| 4130/2010 |
Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 174.000,00. |
10/12/2010 |
Detalhes |
| 4129/2010 |
Regulamenta o Serviço de Mototáxi no município de Pompeia. |
10/12/2010 |
Detalhes |
| 4128/2010 |
Altera a redação do artigo 6º, caput, e do anexo único, do decreto nº 4.120/2010. |
08/12/2010 |
Detalhes |
| 4127/2010 |
Exoneração da representante do Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan no conselho Municipal do Idoso, e designação da substituta, para a complementação do mandato. |
01/12/2010 |
Detalhes |
| 4126/2010 |
Exoneração da representante das instituições de apoio às pessoas idosas no Conselho Municipal de Assistência Social e designação de substituta para complementação de mandato. |
01/12/2010 |
Detalhes |
| 4125/2010 |
Convoca a III Conferência Municipal de Saúde. |
29/11/2010 |
Detalhes |
