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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4094/2010 | Transferência de Direitos e obrigações dos lotes 1, 2, 8 e 9 da quadra B, do Distrito Industrial III, à empresa Murian Concretos Ltda. | 20/07/2010 | Detalhes |
4093/2010 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Daniele Ribeiro de Campos. (box Minishopping) | 20/07/2010 | Detalhes |
4092/2010 | Doação de lote de terreno urbano sob nº 2, da quadra 24, do Núcleo Residencial Francisco Xavier Cotrin (Embrião). | 14/07/2010 | Detalhes |
4091/2010 | Autoriza a permissão de uso de bem público. (box minishopping) | 14/07/2010 | Detalhes |
4090/2010 | Autoriza a permissão de uso de bem público. (box minishopping) | 13/07/2010 | Detalhes |
4089/2010 | Comissão organizadora da XXII Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompéia. | 13/07/2010 | Detalhes |
4088/2010 | Autoriza a permissão de uso de bem público.(box minishopping) | 13/07/2010 | Detalhes |
4087/2010 | Abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 455.000,00. | 13/07/2010 | Detalhes |
4086/2010 | Dispõe sobre a revogação de Decretos.(3.640, 3.825. 3.865 e 3.896) | 12/07/2010 | Detalhes |
4085/2010 | Designação de agente municipal, técnica social e interlocutora, junto à diretoria de atendimento habitacional da CDHU. | 12/07/2010 | Detalhes |
4084/2010 | Denominação: Estrada Municipal Eduardo Dumas.(PMP - 229) | 08/07/2010 | Detalhes |
4083/2010 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial - Lei 2.360/2010. | 30/06/2010 | Detalhes |
4082/2010 | Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos e repartições da administração direta e indireta do município, no dia 2 de julho de 2010. | 29/06/2010 | Detalhes |
4081/2010 | Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 512.000,00) | 24/06/2010 | Detalhes |
4080/2010 | Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos e repartições da administração direta e indireta do Município no dia 25 de junho de 2010. | 24/06/2010 | Detalhes |
4079/2010 | Hóspede Oficial do Município. (Dr. Aloysio Nunes Ferreira Filho) | 23/06/2010 | Detalhes |
4078/2010 | Hóspede oficial do Município. (Walter Shindi Ihoshi) | 18/06/2010 | Detalhes |
4077/2010 | Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 508.000,00. | 01/06/2010 | Detalhes |
4076/2010 | Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 225.000,00. | 28/05/2010 | Detalhes |
4075/2010 | Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos e repartições da administração direta e indireta do município, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a Copa do Mundo 2010. | 28/05/2010 | Detalhes |
4074/2010 | Denominação: Rua João Zanguetin - Loteamento Jardim América. | 12/05/2010 | Detalhes |
4073/2010 | Denominação: Rua Expedicionário Américo Costa. (Rua Américo Costa) | 12/05/2010 | Detalhes |
4072/2010 | Designação gestor e responsável técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria da Habitação. | 12/05/2010 | Detalhes |
4071/2010 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Rogéria dos Santos. | 10/05/2010 | Detalhes |
4070/2010 | Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo, no valor de R$ 11.400,00 - Lei Nº 2.351/2010. | 10/05/2010 | Detalhes |
4069/2010 | Designação dos membros componentes da Comissão Permantente dos eventos festivos e comemorativos a serem realizados em Pompeia durante o exercício de 2010, com exceção da Festa Municipal de Peão Boiade... | 26/04/2010 | Detalhes |
4068/2010 | Denominação: Área de Lazer e Pista de Cooper Manoel Gonçalves. | 26/04/2010 | Detalhes |
4067/2010 | Declara luto oficial no município de Pompéia.(Falecimento do Comendador Shunji Nishimura) | 23/04/2010 | Detalhes |
4066/2010 | Designação dos representantes do Poder Público e da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente | 09/04/2010 | Detalhes |
4065/2010 | Designação dos membros do Conselho Municipal do Idoso. | 29/03/2010 | Detalhes |