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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5543/2020 Dispõe sobre a prorrogação da quarentena e estabelece medidas complementares para a retomada gradual do atendimento presencial ao público de serviços considerados não essenciais. 22/07/2020
5542/2020 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.000,00. 22/07/2020
5540/2020 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 480.000,00 ao orçamento vigente. 22/07/2020
5539/2020 Prorroga até 14 de julho de 2020 a Quarentena no âmbito do Município de Pompeia em face do Decreto Estadual nº 65.032, de 26 de junho de 2020. 22/07/2020
5538/2020 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 64.392,60. 22/07/2020
5537/2020 Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 ao orçamento vigente do Município - Lei nº 2.925/2020. 22/07/2020
5536/2020 Prorroga até 28 de junho de 2020 a Quarentena no âmbito do Município de Pompeia em face do Decreto Estadual nº 65.014, de 10 de junho de 2020. 22/07/2020
5535/2020 Aprova a Resolução nº 04/2020 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 22/07/2020
5534/2020 Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 30.288,59 - Lei nº 2.924/2020. 22/07/2020
5533/2020 Aprova a Resolução nº 11/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 22/07/2020
5532/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao orçamento vigente do Município no valor de R$ 126.735,00 para atendimento às ações sociais assistenciais em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19. 22/07/2020
5531/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 72.546,60 para atendimento às ações de Saúde em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19. 22/07/2020
5530/2020 Aprova a Resolução nº 09/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 22/07/2020
5529/2020 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00. 22/07/2020
5528/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao orçamento vigente do Município para atendimento as ações sociais assistenciais em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19. 22/07/2020
5527/2020 Dispõe sobre a prorrogação da quarentena e estabelece medidas complementares para a retomada gradual do atendimento presencial ao público de serviços considerados não essenciais, nos termos do art. 7° do Decreto Estadual n° 64.994, de 28 de maio de 2020, no contexto da pandemia de Coro... 04/06/2020
5526/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2020 no atendimento único de assistência social, no incremento temporário na execução de ações sociais assistenciais no município devido a situação de emergência em saúde publica... 04/06/2020
5524/2020 Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do feriado civil de 9 de julho no Calendário Administrativo do Município, nos termos da Lei Estadual nº 17.264, de 22 de maio de 2020. 04/06/2020
5523/2020 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00. 04/06/2020
5522/2020 Aprova a Resolução nº 06/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 04/06/2020
5521/2020 Aprova a Resolução nº 07/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 04/06/2020
5520/2020 Denominação de unidade básica de saúde "Valdir Alves Pereira". 04/06/2020
5519/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do município de Pompeia e dá outras providências. 04/06/2020
5518/2020 Substitui representantes da Prefeitura Municipal na área da Saúde na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE". 04/06/2020
5517/2020 Substituição de membros da Comissão de Arborização Urbana e do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências. 04/06/2020
5516/2020 Substituição de membros no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e no Conselho Municipal de Cultura. 04/06/2020
5515/2020 Substituição de membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC. 04/06/2020
5514/2020 Substituição de representantes no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente - CMDCA. 04/06/2020
5513/2020 Substituição de membros no Conselho Municipal de Assistência Social.   01/06/2020
5512/2020 Aprova a Resolução nº 05/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 01/06/2020
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