Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
5576/2020	Decreta luto oficial no município de Pompeia em sinal de pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito Sr. OSCAR NORIO YASUDA.	03/12/2020
5575/2020	Aprova o Loteamento "Residencial Aufiero".	03/12/2020
5574/2020	Aprova a Resolução nº 19/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.	03/12/2020
5573/2020	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.666.400,00.	03/12/2020
5571/2020	Abertura de crédito adicional ao orçamento no valor de R$ 1.863,25 para o fim que especifica - Lei 2.935/2020.	25/11/2020
5569/2020	Aprova a Resolução nº 05/2020 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que dispõe sobre remanejamento, transposição ou transferência de dotação orçamentária e dá outras providências.	25/11/2020
5568/2020	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 318.500,00.	25/11/2020
5567/2020	Ruas do Loteamento "Jardim das Cerejeiras".	25/11/2020
5566/2020	Declara Ponto Facultativo no dia 18 de setembro de 2020.	25/11/2020
5565/2020	Homologa a Deliberação CME nº 03/2020 de 8 de setembro de 2020.	25/11/2020
5564/2020	Homologa a Deliberação CME nº 02/2020 de 8 de setembro de 2020.	25/11/2020
5563/2020	Aprova a Resolução nº 16/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que abre crédito extraordinário.	25/11/2020
5562/2020	Estende a medida de quarentena até 19 de setembro de 2020, de conformidade com o Decreto Estadual nº 65.170, de 4 de setembro de 2020, e permite a abertura das atividades não essenciais durante o período de 8 horas.	25/11/2020
5561/2020	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00.	25/11/2020
5560/2020	Exonera membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.	25/11/2020
5559/2020	Estende a medida de quarentena até 6 de setembro de 2020, de conformidade com o Decreto Estadual nº 65.143, de 21 de agosto de 2020.	25/11/2020
5558/2020	Aprova a Resolução nº 15/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que abre crédito extraordinário.	25/11/2020
5557/2020	Aprova a Resolução nº 14/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.	25/11/2020
5556/2020	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de ALCIDES CÂNDIDO DOS SANTOS.	25/11/2020
5555/2020	Altera o Decreto nº 3.867, de 28 de outubro de 2008, para substituir a permissão de uso de bem público utilizado pelo CENTRO DO PROFESSORADA PAULISTA DE POMPEIA.	25/11/2020
5554/2020	Unidade Básica de Saúde "Angelina Paulon Oliva".	25/11/2020
5553/2020	Estende a medida de quarentena até 23 de agosto de 2020, de conformidade com o Decreto Estadual nº 65.114, de 7 de agosto de 2020, e dispõe sobre medidas para a retomada gradual das atividades e segmentos não essenciais.	25/11/2020
5552/2020	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 796.500,00.	25/11/2020
5551/2020	Institui Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis inservíveis de propriedade da Municipalidade.	25/11/2020
5550/2020	Estende a medida de quarentena até 10 de agosto de 2020, de conformidade com o Decreto Estadual nº 65.088, de 24 de julho de 2020.	25/11/2020
5549/2020	Autoriza a devolução do Box "7" localizado no Minishopping Pompeia.	25/11/2020
5548/2020	Aprova a Resolução nº 13/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.	25/11/2020
5547/2020	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 232.700,00.	25/11/2020
5546/2020	Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 200.000,00. - Lei nº 2.933/2020	22/07/2020
5545/2020	Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 575.000,21 para o fim que especifica. - Lei 2.930/2020	22/07/2020

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