Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4934/2017	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.000,00.	16/03/2017
4933/2017	Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.000,00.	16/03/2017
4932/2017	Nomeia Gestor responsável pelas parcerias celebradas mediante termo de fomento ou colaboração com as organizações da sociedade civil, no âmbito das políticas de assistência social e educacional e dá o...	15/03/2017
4931/2017	Institui a Comissão de Seleção destinada a processar e julgar chamamentos públicos para a formalização de parcerias por meio de termos de fomento entre a administração pública municipal e as organizaç...	15/03/2017
4930/2017	Designação dos representantes do Poder Público e da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	15/03/2017
4929/2017	Doação do lote 13, quadra "C" do Distrito Industrial IV, à empresa J.J.G. Equipamentos Industriais Ltda - ME.	09/03/2017
4928/2017	Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.925, que regulamenta a lei que trata da concessão de auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionaliza...	06/03/2017
4927/2017	Desincorpora do Patrimônio da Prefeitura Municipal o veículo que especifica para transferência ao DHS - Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.	06/03/2017
4926/2017	Autoriza a prorrogação de prazo da permissão de uso de bens públicos em favor da Associação Oásis de Pompeia.	02/03/2017
4925/2017	Regulamenta a Lei nº 2.695, de 25 de janeiro de 2017, que trata da concessão de auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, curos técnicos e profissionalizantes.	02/03/2017
4924/2017	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.	02/03/2017
4923/2017	Doação do lote 29, quadra "C" do Distrito Industrial IV, à Empresa Sílvio Cesar de França Pereira - MEI.	02/03/2017
4922/2017	Autoriza reajuste da passagem da Empresa Circular de Pompeia EIRELLI-ME, permissionária do serviço municipal de transporte coletivo de Pompeia.	24/02/2017
4921/2017	Abertura de crédito adicional suplementar. (R$ 276.480,00)	24/02/2017
4920/2017	Implanta o "Programa Escola de Tempo Integral" na EMEF de Pompeia.	21/02/2017
4919/2017	Nomeação de Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.	21/02/2017
4918/2017	Designação de membros do Conselho do FUNDEB.	21/02/2017
4917/2017	Designação de Gestora do Programa "Bolsa Família" no município de Pompeia.	13/02/2017
4916/2017	Substitui membros de Conselhos Municipais.	13/02/2017
4915/2017	Revoga o Decreto nº 4.667, de 1º de outubro de 2015.	09/02/2017
4914/2017	Revoga o Decreto nº 4.453, de 13 de setembro de 2013.	09/02/2017
4913/2017	Abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 - Lei nº 2.699/2017.	09/02/2017
4912/2017	Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia - Lei nº 2.698/2017.	09/02/2017
4911/2017	Recebe, em doação pura e simples, áreas de terreno urbano localizadas no Loteamento Jardim Urderico Deboletta destinadas ao alargamento da Rua Sérgio Maranho.	09/02/2017
4910/2017	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar os contratos a execução de serviços inerentes ao meio ambiente a serem firmados durante o exercício de 2017.	09/02/2017
4909/2017	Designação do responsável pela análise e avaliação das prestações de contas das despesas realizadas sob o regime de adiantamento durante o exercício de 2017.	25/01/2017
4908/2017	Nomeação de membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pompeia e dá outras providências.	24/01/2017
4907/2017	Denominação: Estrada Municipal Paulópolis-Córrego do Veado. (PMP-190)	24/01/2017
4906/2017	Designação dos membros do Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família - CCSPBF.	24/01/2017
4905/2017	Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 7º, do Decreto nº 2.865/2001, que regulamenta a contratação de estagiários.	23/01/2017

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