Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2419/2011	Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER-SP	12/05/2011
2418/2011	Institui área de urbanização específica o imóvel rural com 4,52,28,49 alqueires paulista ou 10,94,52,95 hectares. (Fazenda Aurora)	04/05/2011
2417/2011	Inclusão de imóvel rural no perímetro urbano do município. (Chácara Santo Antonio)	04/05/2011
2416/2011	Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus.	02/05/2011
2415/2011	Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.	19/04/2011
2414/2011	Institui a Política Municipal de Prevenção, Tratamento e Recuperação de Dependentes Químicos.	31/03/2011
2413/2011	Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais) ao orçamento do Poder Executivo.	31/03/2011
2412/2011	Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS.	31/03/2011
2411/2011	Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências.	31/03/2011
2410/2011	Suprime os artigos 6º e 7º e dá nova redação ao artigo 8º da lei nº 2.340, de 18 de março de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos e estabelecimentos comerciais, situados no mun...	31/03/2011
2409/2011	Declara de utilidade pública o Esquadrão da Vida de Pompéia.	18/03/2011
2408/2011	Dá nova redação ao inciso II, do artigo 20, da Lei Municipal nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, e dá outras providências. (Altera carga horária do horário de estudos do magistério)	18/03/2011
2407/2011	Declara de Utilidade Pública a Associação Oásis de Pompeia.	18/03/2011
2406/2011	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade que especifica. (Associação Comercial e Empresarial de Pompeia-ACE)	14/03/2011
2405/2011	Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 20.000,00.	14/03/2011
2404/2011	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da coordenadoria Estadual de Defesa Civil.	17/02/2011
2403/2011	Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 2.346/2010.	17/02/2011
2402/2011	Cria a "Gratificação Especial" a ser concedida mensalmente aos policiais militares, e dá outras providências.	08/02/2011
2401/2011	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com as Entidades Assistenciais que especifica.	08/02/2011
2400/2011	Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 200.000,00.	08/02/2011
2399/2011	Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.233, de 18 de março de 2008, concedendo reajuste aos vereadores e ao Presidente da Câmara Munici...	27/01/2011
2398/2011	Dispõe sobre a revisão a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.232, de 18 de março de 2008, concedendo reajuste ao Prefeito Municipal e ao Vice-Prefeit...	27/01/2011
2397/2011	Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia.	27/01/2011
2396/2011	Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS.	27/01/2011
2395/2011	Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências.	27/01/2011
2394/2011	Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências.	27/01/2011
2393/2011	Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município e dá outras providências.	27/01/2011
2392/2011	Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes universitários, de cursos técnicos e profissionalizantes.	27/01/2011

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