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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3914/2009 Designação de membros da Comissão Avaliadora de Prestação de Contas de subvenções sociais concedidas no exercício de 2009. 05/01/2009
3913/2009 Designação de representante para acompanhar e fiscalizar execução do Contrato102/2005 (elaboração e implantação de loteamento residencial em convênio com CDHU). (REVOGADO 3.933) 05/01/2009
3912/2009 Designação dos membros do Comitê Operacional do Projeto "Cidade Limpa." 05/01/2009
3911/2009 Designação dos membros do Conselho Municipal de Trânsito. 05/01/2009
3910/2009 Designação de membros da Comissão Permanente de Avaliação de Bens municipais e de terceiros para o exercício de 2009. 05/01/2009
3909/2009 Substituição de membros da Comissão Especial de Emprego. 05/01/2009
3908/2009 Designação dos membros da Comissão Especial de Recebimento de materiais da Prefeitura Municipal para o exercício de 2009. 05/01/2009
3907/2009 Designação dos membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompéia para o exercício de 2009. 05/01/2009
3906/2009 Calendário Administrativo para o exercício de 2009. 05/01/2009
3905/2009 Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para 2009. 05/01/2009
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