Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4003/2009	Denominação: Rua Bento Luppi.( Rua 2 do Loteamento Residencial Borasca)	15/09/2009
4002/2009	Designação dos membros do Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família - CCSPBF.	15/09/2009
4001/2009	Denominação: Rua José Zanghettin (Rua 1 do Loteamento Residencial Borasca)	15/09/2009
4000/2009	Denominação: Centro de Fisioterapia "Comendador Nivaldo Bueno Brasil".	15/09/2009
3999/2009	Proibição de comércio ambulante nas vias públicas do Núcleo JK, durante a XXI Festa do Peão Boiadeiro de Pompéia.	08/09/2009
3998/2009	Denominação: Rua Maria Adalgiza Arantes.(Rua Onze localizada entre Av. Antonio Rosa e a Av. Lara Campos- Paulópolis)	31/08/2009
3997/2009	Designação de gestora do convênio a ser firmado com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo.	27/08/2009
3996/2009	Designação dos membros da Comissão Municipal de Emprego.	27/08/2009
3995/2009	Exoneração de representante das Instituições de atendimento às crianças e adolescentes e da representante das intituições de apoio às pessoas idosas do Conselho Municipal de Assistência Social e desig...	17/08/2009
3994/2009	Designação de Gestor e Responsável Técnico	06/08/2009
3993/2009	Reorganiza a rede de ensino fundamental de nove anos.	03/08/2009
3992/2009	Designação Coordenadora do PROCON-POMPEIA.	27/07/2009
3991/2009	Abertura de Crédito Suplementar R$ 450.000,00	27/07/2009
3990/2009	Comissão Organizadora da XXI Festa do Peão Boiadeiro de Pompéia	27/07/2009
3989/2009	Comissão Municipal de Geografia e Estatística	24/07/2009
3988/2009	Autoriza a permissão de uso de bem público.(Box Mini-shopping)	14/07/2009
3987/2009	Exoneração de Coordenadora do PROCON-Pompéia	13/07/2009
3986/2009	Comissão Organizadora da XXI Festa do Peão Boiadeiro de Pompéia (REVOGADO 3.990)	13/07/2009
3985/2009	Designação de Técnica Social junto à Diretoria de Atendimento Habitacional da CDHU.	06/07/2009
3984/2009	Constitui a Comissão Avaliadora do Processo Seletivo simplificado junto ao Projeto Piloto de Escola de Tempo Integral da EMEF "Prof. Carmelino José Dalsenter" - Vila de Paulópolis.	03/07/2009
3983/2009	Homologa a deliberação CME nº 002/2009 do Conselho Municipal de Educação.	01/07/2009
3982/2009	Convoca a VII Conferência de Asssitência Social.	22/06/2009
3981/2009	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Fabiano Tupi. (Recinto de Rodeio)	22/06/2009
3980/2009	Denominação: Rua Sérgio Maranho, o trecho compreendido entre a Rua José Jordão e a esquina da Rua 1 do Loteamento Residencial Borasca.	15/06/2009
3979/2009	Cria o "Programa Escola de Tempo Integral" e implanta projeto piloto na EMEF de Paulópolis.	15/06/2009
3978/2009	Reorganiza, no município, as redes de ensino fundamental ciclo I e de educação infantil.(REVOGADO 3.993)	15/06/2009
3977/2009	Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	15/06/2009
3976/2009	Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do poder executivo no valor de R$ 380.000,00 - Lei 2281/2009.	04/06/2009
3975/2009	Designação de Gestor e Responsável Técnico	04/07/2009
3974/2009	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Maria Elizabeth Botter Martins.( Box Rodoviária)	26/05/2009

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