Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3943/2009	Designação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD.	16/02/2009
3942/2009	Designação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.	12/02/2009
3941/2009	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de José Carlos de Melo. (Clube JK)	09/02/2009
3940/2009	Aprova o "Loteamento Residencial Borasca". (Revogado pelo 3.962)	09/02/2009
3939/2009	Prorrogação de prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado 005/2007 - CDHU.	02/02/2009
3938/2009	Designação de Coordenadora do Procon-Pompéia. (Ana Ligia de Souza Alves)	02/02/2009
3937/2009	Designação de responsável pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas durante exerc. 2009	28/01/2009
3936/2009	Substituição de membros do conselho Municipal de Educação - CME.	28/01/2009
3935/2009	Designação de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.(Marcelo Mazega)	28/01/2009
3934/2009	Substituição de membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.	28/01/2009
3933/2009	Designação de representante para acompanhar e fiscalizar execução de obras de engenharia ref. contratos em vigência de 2008, bem como os contratos de obras de engenharia de 2009.	28/01/2009
3932/2009	Regulamenta a Lei 2.252, de 28/01/2009. ( auxílio p/ o transporte de universitários)	28/01/2009
3931/2009	Constitui a Comissão Organizadora dos Festejos Carnavalescos de 2009.	22/01/2009
3930/2009	Substituição de membros do Conselho Municipal de Trânsito.	22/01/2009
3929/2009	Substituição de membros do Conselho Municipal do Idoso.	22/01/2009
3928/2009	Denominação a via pública. ( Rua 4 do Bairro Flândria, trecho compreendido entre Rodolfo Lara Campos e Tiradentes passa a denominar Rua Oscar Pedroso Horta)	22/01/2009
3927/2009	Designação de Gestora do Programa "Bolsa Família" neste Município. (Fatima Borsari)	16/01/2009
3926/2009	Substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.	06/01/2009
3925/2009	Designação dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.	16/01/2009
3924/2009	Constitui a Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado junto ao Projeto Tempo Útil "Evelyn Cristiane Boyan".	16/01/2009
3923/2009	Substituição de membros do Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família - CCSPBF.	12/01/2009
3922/2009	Designa Pregoeira e respectiva equipe de apoio.	12/01/2009
3921/2009	Designação dos membros do Comitê Municipal do Compromisso todos pela Educação - CMCE.	12/01/2009
3920/2009	Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.	05/01/2009
3919/2009	Designação de "Gestora Municipal da Assistência Social". (Fatima Borsari)	05/01/2009
3918/2009	Designação do servidor municipal responsável pelo controle interno da Prefeitura Municipal de Pompéia durante o exercício de 2009.	05/01/2009
3918/2009	Designação de servidor municipal como representante do município, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de permissão de uso de bens municipais e dos contratos de concessão de serviços ...	05/01/2009
3917/2009	Nomeação dos membros da Diretoria do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pompéia.	05/01/2009
3916/2009	Designação dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social.	05/01/2009
3915/2009	Designação de membros da Comissão Municipal do Projeto Estadual "Viva Leite".	05/01/2009

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