Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3973/2009	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Vinicius de Oliveira Camossi. (Recinto de Rodeio)	14/05/2009
3972/2009	Substituição de membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.	14/05/2009
3971/2009	Designação de servidor municipal para a função de Ouvidor do Muinicípio. (Luis Fernando Martins)	14/05/2009
3970/2009	Aprova a Resolução do SAAE.	14/05/2009
3969/2009	Abertura de crédito adicional especail ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 20.000,00 - Lei 2.272/09.	12/05/2009
3968/2009	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Renato Teotonio Lopes. (Box Minishopping)	05/05/2009
3967/2009	Substituição de membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.	05/05/2009
3966/2009	Substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde.	05/05/2009
3965/2009	Exonera os membros da Comissão Municipal do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE", e nomeia novos membros.	05/05/2009
3964/2009	Designação dos representantes no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	04/05/2009
3963/2009	Autoriza permissão de uso de bem público em favor de Rosemeide Aparecida Amorim Lebron da Silva. (Box Minishopping)	29/04/2009
3962/2009	Aprova o "Loteamento Residencial Borasca".	16/04/2009
3961/2009	Designação dos membros do Conselho Municipal de Educação.	08/04/2009
3960/2009	Reincorpora ao patrimônio da Pref. Municipal, retroescavadeira transferida do SAAE.	30/03/2009
3959/2009	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Rogéria dos Santos Rissi. (Box Minishopping)	24/03/2009
3958/2009	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos ref. ao meio ambiente.	26/05/2009
3957/2009	Exonera e nomeia membros representantes das entidades de usuários - Clubes de Serviço, no conselho Municipal de Saúde.	24/03/2009
3956/2009	Incorpora no patrimônio da Prefeitura Municipal, motociclo transferido do DHS.	17/03/2009
3955/2009	Designação dos representantes do Poder Público e da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.(Revogado pelo 3.964)	12/03/2009
3954/2009	Designação dos membros componentes da Comissão Permanente dos eventos festivos e comemorativos a serem realizados em Pompéia durante 2009.	12/03/2009
3953/2009	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de André Fassa dos Santos. (Box Minishopping)	02/03/2009
3952/2009	Designação do gestor do convênio firmado com a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho - Banco do Povo Paulista.	02/03/2009
3951/2009	Substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social.	02/03/2009
3950/2009	Designação dos Membros do Conselho do FUNDEB.	27/02/2009
3949/2009	Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar execução dos contratos ref. a contratação de pessoal junto a Pref. Municipal.	20/02/2009
3948/2009	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos ref. a aquisição de bens durante 2009.	20/02/2009
3947/2009	Dá nova redação do parágrafo único do artigo 7º, do Decreto 2.865/2001, que regulamenta a contratação de estagiários.	20/02/2009
3946/2009	Regulamenta a Lei 2.259, de 20/02/2009 - Auxílio-Transporte aos estagiários.	20/02/2009
3945/2009	Estabelece os horários de expediente nas repartições públicas municipais, nos dias 25 de fevereiro e 24 e 31 de dezembro de 2009.	16/02/2009
3944/2009	Nomeia representante do município para o Programa Pró-Vicinais 3ª e 4ª etapas.(Fernando Galhardo Corradi)	16/02/2009

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