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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2292/2009 | Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora, impõe penalidades e dá outras providências. | 24/08/2009 | Detalhes |
2291/2009 | Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, para conceder dispensa integral ou parcial das multas por mora, juros de mora e correção monetária, realtivos a débitos tributá... | 24/08/2009 | Detalhes |
2290/2009 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. | 06/08/2009 | Detalhes |
2289/2009 | Dispõe sobre a criação do Programa Esporte na Terceira Idade e dá outras providências. | 28/07/2009 | Detalhes |
2288/2009 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação de brinquedos para crianças portadoras de deficiência física nos parques públicos. | 28/07/2009 | Detalhes |
2287/2009 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia. | 28/07/2009 | Detalhes |
2286/2009 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS. | 28/07/2009 | Detalhes |
2285/2009 | Dispõe sobre a isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências. | 28/07/2009 | Detalhes |
2284/2009 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso com o Banco Nossa Caixa S/A, para garantir o pagamento das parcelas de contribuição do Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudo... | 22/08/2009 | Detalhes |
2283/2009 | Autoriza o Executivo Municipal a participar de consórcio intermunicipal e dá outras providências. | 22/07/2009 | Detalhes |
2282/2009 | Autoriza o Executivo Municipal a criar o Serviço de Apoio ao Trabalhador Desempregado e dá outras providências. . | 15/07/2009 | Detalhes |
2281/2009 | Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial do orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 380.000,00. | 04/06/2009 | Detalhes |
2280/2009 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando aplicação do SARESP nas Escolas Municipais. | 04/06/2009 | Detalhes |
2279/2009 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Munic... | 04/06/2009 | Detalhes |
2278/2009 | Autoriza o Departamento de Higiene e Saúde - DHS a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo, por intermédio do Egrégio Juízo da Comarca de Pompéia. | 04/06/2009 | Detalhes |
2277/2009 | Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar Termos de Convênio e de Aditamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecim... | 14/05/2009 | Detalhes |
2276/2009 | Dispõe sobre a implantação de antenas transmissoras/receptoras de telefonia móvel celular e telefonia fixa no Município de Pompéia. | 14/05/2009 | Detalhes |
2275/2009 | Prorroga, no âmbito do Município de Pompéia, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais. | 14/05/2009 | Detalhes |
2274/2009 | Institui o Programa de Adoção de Logradouros Públicos no município de Pompéia. | 14/05/2009 | Detalhes |
2273/2009 | Dá nova redação à Tabela de que trata o artigo 2º da Lei nº 2.216, de 2 de outubro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por tempo determinado, para atneder convênio com a Compa... | 14/05/2009 | Detalhes |
2272/2009 | Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 20.000,00. | 12/05/2009 | Detalhes |
2271/2009 | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social, até o valor de R$ 20.000,00, à Associação Comercial e Empresarial de Pompéia. | 12/05/2009 | Detalhes |
2270/2009 | "ESCOLA NA CÂMARA": Institui e regulamenta a participação premiada de alunos nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pompéia. | 12/05/2009 | Detalhes |
2269/2009 | Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS. | 29/04/2009 | Detalhes |
2268/2009 | Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pompéia. | 29/04/2009 | Detalhes |
2267/2009 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e a FSNT - Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia. | 17/04/2009 | Detalhes |
2266/2009 | Institui o Comitê Municipal de Vigilância à Mortalidade Materna e Infantil no Município de Pompéia. | 15/04/2009 | Detalhes |
2265/2009 | Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia - SAAE. | 08/04/2009 | Detalhes |
2264/2009 | Autoriza o Executivo e Autarquias do Município a colocação de "slogans" com frases sociais ou de utilidade pública em todos os seus impressos. | 06/04/2009 | Detalhes |
2263/2009 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. | 06/04/2009 | Detalhes |
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