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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3784/2008 Reajuste da passagem da empresa Circular Cidade de Pompéia.(R$1,50) 05/03/2008
3783/2008 Designação de representante para acompanhar e fiscalizar contrato ref. forneciemnto de equipamentos e acessórios para academia de ginástica municipal. 04/03/2008
3782/2008 Regulamenta Lei 2.228/08 que concede auxílio para transporte de universitários e alunos cursos profissionalizantes. 04/03/2008
3781/2008 Designação de representante para acompanhar e fiscalizar contrato ref. fornecimento de pneus para a frota municipal. 26/02/2008
3780/2008 Designação de representante para acompanhar e fiscalizar contrato ref. contratação de empresa para o fornecimento de uniformes para alunos EMEIs e Creches municipais. 26/02/2008
3779/2008 Designação de representante para acompanhar e fiscalizar contrato ref. implantação de uma galeria de águas pluviais na Avenida Floriano Peixoto, Ruas Dr. Luiz Padilha de Oliveira e Dr. Luiz Miranda. 26/02/2008
3778/2008 Acrescenta parágrafo únicio ao artigo 7º do Decreto 2.865/01, que regulamenta contratação de estagiários.(REVOGADO 3.947) 26/02/2008
3777/2008 Designação de representante para acompanhar e fiscalizar contrato ref. materiais para reforma do prédio localizado no Rua Getúlio Vargas destinado à implantação do Espaço Ecoeducacional da EMEF de Pom... 22/02/2008
3776/2008 Designação de representante para acompanhar e fiscalizar contrato ref. contratação de empresa para reforma do prédio localizado na Rua Getúlio Vargas destinado implantação ecoeducacional da EMEF de Po... 22/02/2008
3775/2008 Abertura de Crédito adicional suplementar R$ 30.000,00. 15/02/2008
3774/2008 Designação de representante para acompanhar e fiscalizar contrato ref. contratação de empresa para a construção de uma praça no Jardim das Esmeraldas. 15/02/2008
3773/2008 Designação de representante para acompanhar e fiscalizar contrato ref. contratação de empresa para a construção de uma pista de cooper e sistema de lazer no Jardim São Luiz. 15/02/2008
3772/2008 Designação de representante para acompanhar e fiscalizar contrato ref. fornecimento de materiais de construção . 15/02/2008
3771/2008 Designação de representante para acompanhar e fiscalizar contrato ref. contratação de empresa para o fornecimento de concreto. 15/02/2008
3770/2008 Exoneração de representantes da Divisão de Ação e Bem Estar Social no Conselho Municipal de Assistência Social e designação de substitutas. 15/02/2008
3769/2008 Designação de representante para acompanhar e fiscalizar contrato ref. fornecimento de cartões eletrônicos destinados aos servidores (Cartão alimentação) 15/02/2008
3768/2008 Comitê Operacional do Projeto Cidade Limpa 2008 11/02/2008
3767/2008 Designa servidor para a venda em leilão de bens inservíveis. 08/02/2008
3766/2008 Declara disponíveis bens municipais inservíveis. 08/02/2008
3765/2008 Desincorpora e transfere motociclo da Prefeitura para o SAAE. 30/01/2008
3764/2008 Designação de representante para acompanhar e fiscalizar contrato ref. fornecimento de combustíveis. 30/01/2008
3763/2008 Designação de representante para acompanhar e fiscalizar contrato ref. serviços para transporte de alunos da zona rural. 25/01/2008
3762/2008 Permissão de uso de bem público( Box Minishopping) 25/01/2008
3761/2008 Permissão de uso de bem público( Box Minishopping) 25/01/2008
3760/2008 Permissão de uso de bem público( Box Minishopping) 25/01/2008
3759/2008 Designação de representante para acompanhar e fiscalizar contrato fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carnes, embutidos e derivados, gás e materiais de higiene para a Cozinha P... 18/01/2008
3758/2008 Designação de representante para acompanhar e fiscalizar contrato ref. transporte urbano de alunos . 15/01/2008
3757/2008 Designação de representante para acompanhar e fiscalizar contrato ref. publicação dos atos oficiais da administração. 15/01/2008
3756/2008 Designação de representante para acompanhar e fiscalizar contrato ref. fornecimento de até 350 toneladas de massa asfáltica. 07/01/2008
3755/2008 Designação de representante para acompanhar e fiscalizar contrato ref. fornecimento de material de limpeza, incluindo ativado, solupan e xampu para a frota municipal. 07/01/2008
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