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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3844/2008 Designação de representante para acompanhar e fiscalizar contrato ref. forneciemnto de um chassi e uma carroceria de ônibus. 04/09/2008
3843/2008 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.432.000,00. 03/09/2008
3842/2008 Autoriza a permissão de uso de bens públicos pelo 3º Pelotão da Polícia Militar . 02/09/2008
3841/2008 Designação de representante para acompanhar e fiscalizar contrato ref. fornecimento de materiais para Conjunto Habitacional Pompéia C. 29/08/2008
3840/2008 Denominação: Arena Esportes & Eventos. 25/08/2008
3839/2008 Designação dos representantes do empregador na comissão interna de prevenção de acidentes - CIPA. 22/08/2008
3838/2008 Designação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. 22/08/2008
3837/2008 Designação de representante para acompanhar e fiscalizar contrato ref. fornecimento de materiais e de mão-de-obra para a reconstrução de pavimentação asfáltica e recapeamento. 20/08/2008
3836/2008 Designação de representante para acompanhar e fiscalizar contrato ref. fornecimento de materiais e mão-de-obra para a execução de pavimentação asfáltica . 15/08/2008
3835/2008 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 388.000,00. 11/08/2008
3834/2008 Hóspede oficial do município.(Tenente-Brigadeiro-do-ar Juniti Saito) 09/08/2008
3833/2008 Designação de representante para acompanhar e fiscalizar contrato ref. locação de softwares d einclusão digital e licenças de softwares para serviços de ensino pedagógico nas escolas municipais. 07/08/2008
3832/2008 Doação de lotes no Distrito Industrial III.(Ribeiro & Piacentini Ltda-ME) 05/08/2008
3831/2008 Designação de representante para acompanhar e fiscalizar contrato ref. fornecimento de materiais para execução de galerias de águas pluviais no conjunto habitacional Pompéia C2. 04/08/2008
3830/2008 Designação de representante para acompanhar e fiscalizar contrato ref. execução de 372 metros de galerias de águas pluviais, onze bocas de lobo, cinco poços de visita, um dissipador de energia e noven... 01/08/2008
3829/2008 Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato ref. a locação de quatro caminhões basculantes, um rolo compactador e uma pá carregadeira. 01/08/2008
3828/2008 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato ref. fornecimento de equipamentos, acessórios e serviços de monitoramento eletrônico de alarme. 01/08/2008
3827/2008 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 715.000,00. 29/07/2008
3826/2008 Comissão Organizadora da XX Festa do Peão Boiadeiro de Pompéia. 25/07/2008
3825/2008 Doação de lote Distrito Industrial III.( Ana Carla Moreira de Souza - ME) 15/07/2008
3824/2008 Afastamento de membro do Conselho do FUNDEB. 03/07/2008
3823/2008 Formaliza o resultado do Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares para mandato 2008/2011. 03/07/2008
3822/2008 Exoneração de representante das Instituições hospitalares no Conselho Municipal de Saúde e designação de substituta. 03/07/2008
3821/2008 Doação de lote do Distrito Industrial III (Abecel - Serviços e Produtos de Rotomoldagem em Plásticos ltda) 02/07/2008
3820/2008 Designação de representante para acompanhar e fiscalizar contrato ref. fornecimento de materiais e mão-de-obra para construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego do Veado. 27/06/2008
3819/2008 Afastamento de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Pompéia. 24/06/2008
3818/2008 Exoneração de membro da Comissão Organizadora dos Festejos Comemorativos do 80º aniversário da Fundação de Pompéia. 23/06/2008
3817/2008 Declara disponível bem municipal inservível. 23/06/2008
3816/2008 Designação do responsável pelo controle administrativo e financeiro do convênio a ser firmado com o FUSSESP. 16/06/2008
3815/2008 Designação de representante para acompanhar e fiscalizar contrato ref. fornecimento de artefatos de concreto. 13/06/2008
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