Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3814/2008	Designação de representante para acompanhar e fiscalizar contrato ref. fornecimento de tintas.	13/06/2008
3813/2008	Designação de responsável técnico e do gestor do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de SP.	13/06/2008
3812/2008	Exoneração da representante das Comunidades Religiosas e da Suplente da Divisão de Finanças no Conselho Municipal de Assistência Social e designação dos substitutos.	10/06/2008
3811/2008	Designação de representante para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato ref. fornecimento de equipamentos que serão utilizados pelos mutuários na construção de 173 casas no Pompéia C 2.	02/06/2008
3810/2008	Autoriza a permissão de uso de bem público.(box minishopping)	02/06/2008
3809/2008	Institui a função de Coordenador de Programas autorizada pela lei municipal 2.053/2003, que dispõe sobre o plano de carreira do magistério.	26/05/2008
3808/2008	Designação de Técnica Social junto à Diretoria de Atendimento Habitacional da CDHU.(Revogado pelo 3.985/2009)	26/05/2008
3807/2008	Revoga o Decreto 3.785, que declara de utilidade pública para desapropriação imóvel no Residencial Boa Vista.	19/05/2008
3806/2008	Designação de responsável técnico e do gestor do convênio a ser firmado com a secretaria de Economia e Planejamento do Estado de SP.	16/05/2008
3805/2008	Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00.	30/04/2008
3804/2008	Designação de representante para acompanhar e fiscalizar execução de contrato ref. contratação de empresa para fornecimento de 500m³ de concreto.	22/04/2008
3803/2008	Designação de representante para acompanhar e fiscalizar execução de contrato ref. contratação de empresa para pintura de letras em 1.200 postes com os nomes das ruas e indicação numérica.	22/04/2008
3802/2008	Designação de representante para acompanhar e fiscalizar execução de contrato ref. fornecimento de mão-de-obra para a construção de ciclovias e pistas de cooper na Av. Perimetral e Distrito Industrial...	22/04/2008
3801/2008	Designação de representante para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato.(cadernos de atividades para alunos 1º ano)	22/04/2008
3800/2008	Exoneração, a pedido, do Diretor Executivo do Instituto de Assistência Social dos Funcionários Estatutários Municipais, Dr. Antonio Fontão Ferraz, e nomeação da Dra. Ana Maria Ricz Cayres como Diretor...	16/04/2008
3799/2008	Declara de utilidade pública área destinada à abertura e urbanização do prolongamento da Rua Manoel Rafael da Cruz.	14/04/2008
3798/2008	Autoriza permissão de uso de bem público. (box minishopping)	07/04/2008
3797/2008	Autoriza permissão de uso de bem público (box minishopping).	07/04/2008
3796/2008	Comissão organizadora dos festejos comemorativos do 80º aniversário da Fundação de Pompéia.	03/04/2008
3795/2008	Afastamento de membros do Conselho Municipal de Trânsito e do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD.	03/04/2008
3794/2008	Doação do lote 7, quadra B, do Distrito Industrial III, (João Batista da Luz Pompéia - ME)	02/04/2008
3793/2008	Exoneração do suplente da representante do DHS no Conselho Municipal de Saúde e designação da substituta.	01/04/2008
3792/2008	Designação de gestora do convênio a ser firmado com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de SP -FUSSESP.	25/03/2008
3791/2008	Designação de responsável técnico e do gestor do convênio a ser firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.	25/03/2008
3790/2008	Doação de lote Distrito Industrial II, (Divacontrol Comércio de Medicamentos Ltda)	20/03/2008
3789/2008	Retorno de servidores colocados à disposição do DHS.	20/03/2008
3788/2008	Autoriza o uso da faixa de domínio das estradas PMP - 338 e PMP - 417.	20/03/2008
3787/2008	Designação dos membros do Conselho Municipal do Idoso.	20/03/2008
3786/2008	Designação de representante para acompanhar e fiscalizar contrato ref. material escolar e de expediente da DEC.	20/03/2008
3785/2008	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel residencial localizado no Residencial Jardim Boa Vista. (Revogado pelo 3.807/2008)	14/03/2008

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