Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3874/2008	Aprova o Loteamento Residencial Jardim das Acácias.	06/11/2008
3873/2008	Denominação: Jardim José Januário(Pompéia C e C2)	03/11/2008
3872/2008	Homologa a deliberação do Conselho Municipal de Educação.	30/10/2008
3871/2008	Doação de lote Distrito Industrial III.(Art-Manha Indústria e Comércio de Plásticos Ltda -ME)	29/10/2008
3870/2008	Abertura de crédito adicional especial ao Orçamento no valor de R$ 400.000,00.	28/10/2008
3869/2008	Autoriza permissão de uso de bem público. (box minishopping)	28/10/2008
3868/2008	Autoriza permissão de uso de bem público.(box minishopping)	28/10/2008
3867/2008	Autoriza a permissão de uso de bem público.(box minishopping)	28/10/2008
3866/2008	Autoriza a permissão de uso de bem público(Box Minishopping) .(revogado - Dec.4.039)	28/10/2008
3865/2008	Doação de lote Distrito Industrial III. (José Roberto da Silva & Silva Ltda - ME)	27/10/2008
3864/2008	Desincorpora e transfere motociclo do patrimônio da Prefeitura para o DHS.	24/10/2008
3863/2008	Denominação: Estrada Municipal Pedro Cassiano - PMP-338 (liga Estrada Tufic ao Bairro Córrego Branco)	24/10/2008
3862/2008	Doação de lote Distrito Industrial II. (Márcio Marchiani Nicolosi Pompéia -ME)	23/10/2008
3861/2008	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 340.000,00.	17/10/2008
3860/2008	Homologa a deliberação 1/2008 do Conselho Municipal de Educação.	17/10/2008
3859/2008	Designação de representante para acompanhar e fiscalizar contrato ref. fornecimento de materiais e de mão-de-obra para a reforma e ampliação da EMEF Carmelino.	17/10/2008
3858/2008	Designação de representante para acompanhar e fiscalizar contrato ref. fornecimento de materiais, execução e instalação de totem metálico para suporte de um avião xavante.	17/10/2008
3857/2008	Concede pensão mensal vitalícia à senhora Anésia Toniolo Fontão Ferraz, viúva do servidor público municipal inativo Dr. Antônio Fontão Ferraz.	17/10/2008
3856/2008	Designação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.	15/10/2008
3855/2008	Exoneração dos representantes da Divisão de Finanças no Conselho Municipal de Assistencia Social e designação de substitutos.	10/10/2008
3854/2008	Dá nova redação ao artigo 2º decreto 3.226/2004, que altera o artigo 2º e revoga o art. 5º do decreto 3.158/2003.	10/10/2008
3853/2008	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$290.000,00.	08/10/2008
3852/2008	Denominação: Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos. (Rua José Antonio Asmar, Jd São Luiz)	04/10/2008
3851/2008	Denominação: Unidade de Saúde da Família Dr. Paulo Minami. (Jardim José Januário)	22/09/2008
3850/2008	Denominação: Ciclovia Antônio Alves Neto - "Tonhão".( Av. Industrial)	18/09/2008
3849/2008	Denominação: Pista de Cooper José Carlos Barbosa. (Avenida Perimetral)	18/09/2008
3848/2008	Designação de representante para acompanhar e fiscalizar contrato ref. contratação de empresa para a organização e realização da XX Festa do Peão.	11/09/2008
3847/2008	Designação de representante para acompanhar e fiscalizar contrato ref. fornecimento de materiais e mão-de-obra para a execução dos sistemas de proteção e combate de incêndio na Arena e na Academia Vi...	11/09/2008
3846/2008	Denominação: Espaço Ecoeducativo Professora Cláudia Polízio Gagliardi.( ao lado Estádio Nestor de Barros)	10/09/2008
3845/2008	Denominação: Centro Social Raimunda Cândida Neves da Silva (Av. Antônio Rosa - Paulópolis)	10/09/2008

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