Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3495/2006	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar execução de contrato nº 69/06.	17/04/2006
3494/2006	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 22/06.	31/03/2006
3493/2006	Designação do representante para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 24/06.	27/03/2006
3492/2006	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 12/06.	27/03/2006
3491/2006	Comissão Municipal de Emprego - Constituição tripartite e partitária.	27/03/2006
3490/2006	Dá nova redação ao artigo 1º do decreto nº 1.700, de 13 de outubro de 1986.	27/03/2006
3489/2006	Exoneração, a pedido, da Dra. Claudia Simone Ricz Cayres e designação do Dr. Rubens Chicarelli como representante do poder público no Conselho Municipal de Assistência Social.	27/03/2006
3488/2006	Designação dos membros do Conselho Municipal do Idoso.	15/03/2006
3487/2006	Aprova Resolução do SAAE, que dispõe sobre quadro geral de pessoal.	10/03/2006
3486/2006	Revoga o Decreto nº 3.334, que dispõe sobre a doação de imóvel constituído do lotes 03 e 04, quadra D, localizado no Distrito Industrial III, à empresa C.S. Connect Indústria e Comércio de Chicotes El...	07/03/2006
3485/2006	Revoga o decreto nº 3.326, que dispõe sobre a doação do imóvel constituido do lote 27, quadra A, do Distrito Industrial III, à empresa Monteiro Indústria e Comércio de dispositivos Ltda.	07/03/2006
3484/2006	Dá nova redação ao inciso IV do artigo 2º do Decreto nº 1.565, de 11 de setembro de 1984, que regulamenta o regime de adiantamentos - Lei Municipal nº 1.194/84.	07/03/2006
3483/2006	Doação do lote 9, quadra A, localizado no Distrito Industrial III, à empresa Pedro Cícero da Silva-ME.	07/03/2006
3482/2006	Regulamenta a lei 2.150, que autoriza o poder executivo a conceder auxílio mensal para o transporte de universitários e alunos de cursos profissionalizantes.	06/03/2006
3481/2006	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Terezinha Amelia de Souza. (box minishopping)	23/02/2006
3480/2006	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Eliane Godoy Facioli. (box do minishopping)	23/02/2006
3479/2006	Aprova a Resolução nº 001/2006, de 20/02/2006, do DHS, que dá nova redação ao anexo I da Resolução nº 003/2001.	20/02/2006
3478/2006	Doação de imóvel do Distrito Industrial II à empresa Ira da Silva-ME.	07/02/2006
3477/2006	Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do poder executivo no valor de R$ 300.000,00.	07/02/2006
3476/2006	Fornecimento de arquivo digital para loteamento, desmembramento ou fusão de lotes e projetos de construção individual ou de núcleo habitacional e dá outras providências.	06/02/2006
3475/2006	Prorrogação de prazo de validade co concurso público nº 001/2003, para preenchimento de vagas dos empregos públicos permanentes de professores.	01/02/2006
3474/2006	Designaçãode representante para acompanhar e fiscalizar execução de contrato.	01/02/2006
3473/2006	Acrescenta parágrafo único ao artigo 7º do decreto 2.865, que regulamenta lei que autoriza a contratação de estagiários.	01/02/2006
3472/2006	Designação de representante para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos.	31/01/2006
3471/2006	Designação de representante para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 7/06, ref. aquisição de combustiveis e...	31/01/2006
3470/2006	Doação do imóvel constituído do lote 13 e parte do parte do lote 12, quadra A, localizado no Distrito Industrial III, à empresa Sued Engenharia Ltda.	31/01/2006
3469/2006	Denominação: Rua Adelino Roque. (Rua Um no Jd Urderico Deboleta)	30/01/2006
3468/2006	Denominação: Jardim Urderico Deboletta. (Loteamento Guimarães II)	30/01/2006
3467/2006	Revoga o Decreto nº 3.236, de 23 de junho de 2004, que dispõe sobre a doação do imóvel constituído do lote 12 e parte do lote 11, quadra A, localizada no Distrito Industrial III, a Giolais Móveis Tubu...	30/01/2006
3466/2006	Revoga o decreto nº 3.140, de 15 de setembro de 2003, que dispõe sobre a doação do imóvel constituído do lote 10 e parte do lote 11 da quadra A, localizada no distrito Industrial III, à firma Marcio M...	30/01/2006

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