.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
1944/2001 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo objetivando a participação do Município no Projeto Banco do Povo. | 27/09/2001 | Detalhes |
1943/2001 | Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social ao Lar da Criança Alice Araújo. | 31/08/2001 | Detalhes |
1942/2001 | Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social à Associação de Convivência do Idoso de Pompéia. | 31/08/2001 | Detalhes |
1941/2001 | Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio com a Caixa Econômica Federal visando a concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais. | 31/08/2001 | Detalhes |
1940/2001 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal. | 31/08/2001 | Detalhes |
1939/2001 | Revoga a Lei nº 1.757/96. | 31/08/2001 | Detalhes |
1938/2001 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo. | 15/08/2001 | Detalhes |
1937/2001 | Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 1.919/01. | 15/08/2001 | Detalhes |
1936/2001 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. | 26/07/2001 | Detalhes |
1935/2001 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento. | 26/07/2001 | Detalhes |
1934/2001 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências. | 21/06/2001 | Detalhes |
1933/2001 | Inclusão de área rural no perímetro urbano. | 31/05/2001 | Detalhes |
1932/2001 | Inclusão da Vila de Paulópolis no perímetro urbano de Pompéia. | 31/05/2001 | Detalhes |
1931/2001 | Autoriza a contratação de estagiários. | 31/05/2001 | Detalhes |
1930/2001 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Aditamento com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando a i... | 23/05/2001 | Detalhes |
1929/2001 | Criação, alteração e inclusão de empregos no Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município. | 25/04/2001 | Detalhes |
1928/2001 | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e dá outras providências. | 19/04/2001 | Detalhes |
1927/2001 | Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.849, de 22 de dezembro de 1998. | 30/03/2001 | Detalhes |
1926/2001 | Dispõe sobre o afastamento de servidores junto a sua Entidade de classe e dá outras providências. | 30/03/2001 | Detalhes |
1925/2001 | Autoriza o parcelamento dos débitos, ajuizados ou não, referentes ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. | 30/03/2001 | Detalhes |
1924/2001 | Revoga a Lei nº 1.294, de 26 de maio de 1987. | 21/02/2001 | Detalhes |
1923/2001 | Acrescenta parágrafos ao artigo 1º da Lei nº 1.783, de 13 de março de 1997. | 21/02/2001 | Detalhes |
1922/2001 | Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com as entidades assistenciais de Pompéia para fins de cessão de servidores municipais. | 21/02/2001 | Detalhes |
1921/2001 | Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a APAE de Pompéia para fins de cessão de servidores municipais. | 21/02/2001 | Detalhes |
1920/2001 | Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. | 21/02/2001 | Detalhes |
1919/2001 | Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da administração direta do Município e dá outras providências. | 31/01/2001 | Detalhes |
1918/2001 | Dá nova redação à alínea "c" do inciso V e ao § 2º do artigo 19 da Lei nº 1.841, de 31 de agosto de 1998. | 22/01/2001 | Detalhes |
1917/2001 | Revoga a Lei nº 1.784, de 21 de março de 1997. | 05/01/2001 | Detalhes |
1916/2001 | Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 8º da Lei nº 1.485, de 26 de dezembro de 1991 e revoga a Lei nº 1.796, de 19 de junho de 1997. | 05/01/2001 | Detalhes |
1915/2001 | Revoga a Lei nº 1.647, de 18 de novembro de 1994. | 05/01/2001 | Detalhes |
.
.
.
.