Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
26/1969	Fica anulada parcialmente a seguinte verba do orçamento vigente: 4.1.4 0.00 - Material Permanentes e destina-se a complementar a verba 3.1.2 0.00 - Material de Consumo.	29/05/1969
25/1969	Fica anulada parcialmente a seguinte verba do orçamento vigente: 4.1.1 0.94 - Obras Públicas e destina-se como crédito adicional à seguinte verba: 3.11 0.42 - Serviços de Terceiros.	27/05/1969
24/1969	Ficam anuladas parcialmente as seguintes verbas do orçamento vigente: 3.2.1.5.81 - Instituições Privada e, 3.2.2.4.05 - Subvenções Econômicas, e destina-se como crédito adicional às seguintes verbas: ...	27/05/1969
23/1969	Fica anulada parcialmente a verba do orçamento vigente, Lei n. 741, de 19/11/1968.	16/05/1969
22/1969	Fica aberto na Diretoria da fazenda, um crédito de Cr$ 2.000,00, destinado à suplementação da verba: - 314.0.02 - Encargos Diversos - II - Outros Encargos.	12/05/1969
21/1969	Fica aberto na Diretoria da Fazenda, um crédito de Cr$ 1.901,52, destinado à suplementação da verba: - 313.093 - Serviços de Terceiros - I - Energia Elétrica.	09/05/1969
20/1969	Fica declarada de utilidade pública a área de terreno urbano e respectivas benfeitorias abaixo discrimanadas, a fim de serem adquiridas mediante desapropriação amigável ou judicial.	09/05/1969
19/1969	Decreta a taxa de conservação de Estradas de Rodagem deste Município para exercício de 1969 será a mesma cobrada no exercício de 1968, isto é, NCr$ 2,70 (dois cruzeiros novos e setenta centavos) por a...	07/05/1969
18/1969	Fica aberto na Diretoria da Fazenda, um crédito de NCr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros novos), destinado à suplementação da verba: - 313.042 - III - Peças, Pneus e Acessórios para Tratores, do orçament...	05/05/1969
17/1969	Fica aberto na Diretoria da Fazenda, um crédito de NCr$ 4.000,00 (quatro mil cruzeiros novos), destinado a suplementação da verba: - 313.042 - IV - Serviços de Mecânica - Viação, Transportes e Comuni...	14/04/1969
16/1969	Nomeia a partir desta data o senhor Gabriel Gagliardi, para exercer em comissão, o cargo de Diretor Administrativo desta Municipalidade.	01/04/1969
15/1969	Promove a partir desta data, o senhor Gabriel Gagliardi para exercer o cargo de Sub-Diretor desta Municipalidade.	01/04/1969
14/1969	Fica aberto na Diretoria da Fazenda um crédito de NCr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros novos), destinado a suplementação da verba: 313.061 - II - Mão-de-obra nas Escolas (Reforma), do orçamento vigente,...	21/03/1969
13/1969	Fica aberto na Diretoria da Fazenda, um crédito de NCr$ 74.390,00 (setenta e quatro mil. trezentos e noventa cruzeiros novos), destinados a suplementar as seguintes verbas do orçamento vigente, com de...	05/03/1969
12/1969	Exonera a partir desta data, o senhor Ivan Mendes de Carvalho e Silva, funcionário desta Prefeitura Municipal de Pompéia, das funções de Supervisor da CNAE - Campanha Nacional de Alimentação Escolar.	04/03/1969
11/1969	Concede a senhorita Keiko Honda, funcionária desta Prefeitura Municipal de Pompéia, a partir da presente data, 1 (um) ano de licença para tratar de interesses particulares.	03/03/1969
10/1969	Fica nomeada, a partir desta data, em caráter interino, a senhorita Júlia Rodrigues Galina Pedro, para reger a 3ª Escola Primária Mista Rural, localizada no Bairro Primavera, neste Município.	03/03/1969
9/1969	Concede ao senhor Wilson Irineu Mailan, funcionário desta Prefeitura Municipal de Pompéia, a contar do dia 03 de fevereiro do corrente ano, 40 (quarenta) dias de licença, para tratamento de saúde.	26/02/1969
8/1969	Determina a volta ao cargo de 1ª Escriturária, do qual é a titular efetiva, a partir do dia 1º de março de 1969, a senhorita Vânia Shizuko Miyahira, que ocupa atualmente o cargo de Auxiliar de Diretor...	26/02/1969
7/1969	Determina a volta ao cargo de 2ª Escriturária, em caráter interino, a partir dodia 16 de fevereiro de 1969, a senhorita Ana Lúcia Augusto Rezende, que ocupa atualmente o cargo de 1ª Escriturária, inte...	11/02/1969
6/1969	Determina a volta ao cargo de 2º Escriturário, em caráter interino, a partir do dia 16 de fevereiro de 1969, o senhor Luiz Carlos de Macedo Soares, que ocupa atualmente o cargo de 1º Escriturário, int...	11/02/1969
5/1969	Determina a volta ao cargo de Auxiliar de Diretor, do qual é o titular efetivo, a partir do dia 16 de fevereiro de 1969, o senhor Ivan Mendes de Carvalho e Silva, que ocupa atualmente o cargo de Sub-D...	11/02/1969
4/1969	Determina a volta ao cargo de 2ª Escriturário, do qual é titular efetivo, a partir do dia 16 de fevereiro de 1969, o senhor José Evangelista de Assis, que ocupa atualmente o cargo de sub-Diretor da Fa...	11/02/1969
3/1969	Determina a volta ao cargo de 1º Escriturário, do qual é titular efetivo, a partir do dia 16 de fevereiro de 1969, o senhor Ezequiel Antonio Cavalari, que ocupa atualmente o cargo de Auxiliar de Diret...	11/02/1969
2/1969	Determina a volta ao cargo de 1º Escriturária, do qual é a titular efetiva, a partir do dia 16 de fevereiro de 1969, a senhorita Dina Teresa Rissato, que ocupa atualmente o cargo de Auxiliar de Direto...	11/02/1969
1/1969	Determina a volta ao cargo de 2ª Escriturária, do qual é o titular efetiva, a partir do dia 16 de fevereiro de 1969, a senhorita Hideko Hamazaki, que ocupa atualmente o cargo de 1ª Escriturária em car...	11/02/1969

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