.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1969 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 29/05/1969 |
Número | ||
26 | ||
Legislatura | ||
6 | ||
Ementa | ||
Fica anulada parcialmente a seguinte verba do orçamento vigente: 4.1.4 0.00 - Material Permanentes e destina-se a complementar a verba 3.1.2 0.00 - Material de Consumo. |
Arquivos
Número: 26 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 26/1969 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 26/1969 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.