| 2986/2021 |
Institui a contribuição previdenciária estabelecida no art. 40, § 18, da Constituição Federal.
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15/06/2021 |
Detalhes |
| 2985/2021 |
Inclusão do imóvel rural denominado CHÁCARA SANTA MARA, com 26.295,93 metros quadrados, no perímetro urbano do município de Pompeia.
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14/05/2021 |
Detalhes |
| 2984/2021 |
Inclusão do imóvel rural denominado CHÁCARA SANTO ANTONIO, com 25.211,55 metros quadrados, no perímetro urbano do município de Pompeia.
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14/05/2021 |
Detalhes |
| 2983/2021 |
Autoriza o Poder Legislativo a conceder, excepcionalmente, no mês de abril de 2021, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, o tíquete alimentação que especifica.
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14/05/2021 |
Detalhes |
| 2982/2021 |
Altera o valor da contribuição destinada à Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia no exercício de 2021.
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15/05/2021 |
Detalhes |
| 2981/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, excepcionalmente, no mês de abril de 2021, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município e aos conselheiros tutelares, o tíquete alimentação que especifica.
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15/05/2021 |
Detalhes |
| 2980/2021 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.152.100,00
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14/05/2021 |
Detalhes |
| 2979/2021 |
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM e dá outras providências.
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14/05/2021 |
Detalhes |
| 2978/2021 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 20.000,00.
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14/05/2021 |
Detalhes |
| 2977/2021 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município no valor de R$ 590.000,00.
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14/05/2021 |
Detalhes |
| 2976/2021 |
Dispõe sobre revisão salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências.
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30/03/2021 |
Detalhes |
| 2975/2021 |
Dispõe sobre revisão geral ao subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal.
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30/03/2021 |
Detalhes |
| 2974/2021 |
Dispõe sobre revisão salarial dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
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30/03/2021 |
Detalhes |
| 2973/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários devidos ao Município de Pompeia.
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30/03/2021 |
Detalhes |
| 2972/2021 |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Pompeia e dá outras providências.
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30/03/2021 |
Detalhes |
| 2971/2021 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, de conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na f... |
30/03/2021 |
Detalhes |
| 2970/2021 |
Altera o Quadro de Empregos em Comissão - A.2 do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal, constante do Anexo Único da Lei nº 2.881, de 22 de agosto de 2019, alterado pela Lei nº 2.927, de 3 de julho de 2020.
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30/03/2020 |
Detalhes |
| 2969/2021 |
Institui o Dia Municipal do Trabalhador da Saúde.
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01/03/2021 |
Detalhes |
| 2968/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio ou Termo de Compromisso com o Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura - IDF para a promoção de programas educacionais de formação para as relações familiares e sociais, o trabalho e a cidadania.
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01/03/2021 |
Detalhes |
| 2967/2021 |
Dispõe sobre a denominação da Avenida Shunji e Chieko Nishimura.
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01/03/2021 |
Detalhes |
| 2966/2021 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.000.000,00.
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01/03/2021 |
Detalhes |
| 2965/2021 |
Inclusão de uma área de terras rurais com 2,5086 hectares, destacada da Fazenda Guaiuvira, Vila de Paulópolis, no perímetro urbano do município de Pompeia.
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05/03/2021 |
Detalhes |
| 2964/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial aos orçamentos da Prefeitura Municipal de Pompeia e do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
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02/02/2021 |
Detalhes |
| 2963/2021 |
Dispõe sobre o vencimento das parcelas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial no exercício de 2021.
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02/02/2021 |
Detalhes |
| 2962/2021 |
Prorroga prazo para adesão ao Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM instituído pela Lei Municipal nº 2.958, de 7 de janeiro de 2021.
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02/02/2021 |
Detalhes |
| 2961/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2021, à Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia e a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, para os fins que especifica.... |
02/02/2021 |
Detalhes |
| 2960/2021 |
Autoriza o Poder Legislativo a conceder, excepcionalmente, no mês de janeiro de 2021, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, o tíquete alimentação que especifica.
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02/02/2021 |
Detalhes |
| 2959/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos.
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02/02/2021 |
Detalhes |
| 2958/2021 |
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM e dá outras providências.
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02/02/2021 |
Detalhes |
| 2957/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, excepcionalmente, no mês de janeiro de 2021, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município e aos conselheiros tutelares, o tíquete alimentação que especifica.
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05/01/2021 |
Detalhes |
