| 3016/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de subvenção social às entidades que especifica, autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 175.000,00, e dá outras providências. |
26/10/2021 |
Detalhes |
| 3015/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde, nos termos do artigo 39, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para os fins que especifica. |
20/10/2021 |
Detalhes |
| 3014/2021 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 992.000,00. |
30/09/2021 |
Detalhes |
| 3013/2021 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.725.000,00. |
30/09/2021 |
Detalhes |
| 3012/2021 |
Institui no Calendário Oficial a Semana Municipal da Gestante. |
30/09/2021 |
Detalhes |
| 3011/2021 |
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências. |
30/09/2021 |
Detalhes |
| 3010/2021 |
Institui no Calendário Oficial a Semana Municipal do Advogado. |
30/09/2021 |
Detalhes |
| 3009/2021 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 1.930.500,00. |
30/09/2021 |
Detalhes |
| 3008/2021 |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Pompeia que especifica. |
30/09/2021 |
Detalhes |
| 3007/2021 |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pompeia para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
30/09/2021 |
Detalhes |
| 3006/2021 |
Estabelece o Plano Plurianual do Município de Pompeia para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
30/09/2021 |
Detalhes |
| 3005/2021 |
Revoga o artigo 2º da Lei nº 2.081, de 3 de junho de 2004, que institui no Calendário Oficial do Município de Pompeia o “Dia do Rotariano”, e dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.147, de 15 de fevereiro de 2006, que “Incl... |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 3004/2021 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 450.000,00 |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 3003/2021 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município no valor de R$ 6.365.232,00. |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 3002/2021 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município no valor de R$ 523.000,00. |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 3001/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor das subvenções sociais destinadas à Fundação Lar Escola “Maria Tereza de Jesus" e à Santa Casa de Pompeia no exercício de 2021. |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 3000/2021 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento e Higiene e Saúde de Pompeia no valor R$ 1.150.000,00. |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 2999/2021 |
Altera a Lei nº 2.959, de 7 de janeiro de 2021, que trata da concessão de auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos. |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 2998/2021 |
Dispõe sobre incentivo, por meio de divulgação no site institucional do Poder Executivo Municipal, à adoção de animais recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses. |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 2997/2021 |
Inclui no Calendário Oficial do Município o “Dia da Imigração Japonesa” e dá outras providências. |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 2996/2021 |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia e de crédito adicional suplementar ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que especific... |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 2995/2021 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.830.000,00 ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 2994/2021 |
Determina que a pessoa que se recusar a tomar a vacina contra a COVID-19 devido unicamente à marca do imunizante seja designada para o final da fila de vacinação e dá outras provdiências. |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 2993/2021 |
Dispõe sobre a instalação de lixeiras nos logradouros públicos por pessoas físicas e jurídicas.
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14/07/2021 |
Detalhes |
| 2992/2021 |
Estende os benefícios concedidos pela Lei nº 2.791, de 22 de janeiro de 2018 aos mutuários titulares do empreendimento denominado Pompeia “E”, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, localizado na Vila de Paulópolis.
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14/07/2021 |
Detalhes |
| 2991/2021 |
Dispõe sobre a denominação do JARDIM DR. MASSAO HAYASHI.
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09/07/2021 |
Detalhes |
| 2990/2021 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
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09/07/2021 |
Detalhes |
| 2989/2021 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares aos orçamentos da Prefeitura Municipal de Pompeia e do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
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09/07/2021 |
Detalhes |
| 2988/2021 |
Altera o artigo 3º da Lei nº 1.811, de 26 de novembro de 1997, o artigo 4º da Lei nº 2.473, de 26 de junho de 2012 e revoga o artigo 2º da Lei nº 2.187, de 7 de fevereiro de 2007, que tratam da outorga de escritura pública aos donatários dos Distritos Industriais ... |
09/07/2021 |
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| 2987/2021 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares aos orçamentos da Prefeitura Municipal de Pompeia e do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
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15/06/2021 |
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