| 4688/2015 |
Doação do Lote 20, Quadra "C", do Distrito Industrial IV, à empresa Jefferson Ricardo da Silva Souza -ME. |
26/11/2015 |
Detalhes |
| 4687/2015 |
Doação dos lotes 9 e 10, Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa ST Serviços e Treinamentos Ltda-ME. |
26/11/2015 |
Detalhes |
| 4686/2015 |
Aprova o desmembramento Zanuto. |
25/11/2015 |
Detalhes |
| 4685/2015 |
Altera o nome da Empresa Casa Nossa Restaurante e Lanchonete Ltda.-ME, constante do Decreto 3.279, de 19 de novembro de 2004, para Rosado Teixeira Alimentos Ltda.-ME. |
25/11/2015 |
Detalhes |
| 4684/2015 |
Designação de membros da Comissão de Avaliação dos processos administrativos relativos aos pedidos de doação de lotes de terrenos urbanos localizados no Distrito Industrial IV da sede do Município. |
19/11/2015 |
Detalhes |
| 4683/2015 |
Aprova a Resolução nº 04/2015 do SAAE. |
18/11/2015 |
Detalhes |
| 4682/2015 |
Denominação: Ruas do Distrito Industrial IV da sede do Município.(Rua "B"= Rua Aparecido Paulo Gaspar, Rua "C"= Rua José Luciano de Moraes, Rua "D"= Rua Antonio Fontão Ferraz e Rua "E"= Rua Gilmar Lop... |
17/11/2015 |
Detalhes |
| 4681/2015 |
Nova redação ao artigo 1º do decreto nº 4.121, de 05 de novembro de 2010. |
16/11/2015 |
Detalhes |
| 4680/2015 |
Regulamenta a Lei nº 2.603, de 20 de julho de 2015, que define os critérios de prioridades no atendimento em serviços de saúde no município de Pompeia, nas condições que especifica e dá outras providê... |
06/11/2015 |
Detalhes |
| 4679/2015 |
Autoriza a devolução do box "3", localizado no Minishopping de Pompeia. |
04/11/2015 |
Detalhes |
| 4678/2015 |
Regulamenta a Lei nº 2.601, de 20 de julho de 2015, que torna obrigatória a instalação de divisórias nas agências das instituições financeiras para preservar a privacidade e a segurança durante o aten... |
18/11/2015 |
Detalhes |
| 4677/2015 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (R$ 59.000,00) |
29/10/2015 |
Detalhes |
| 4676/2015 |
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal. |
29/10/2015 |
Detalhes |
| 4675/2015 |
Regulamenta a Lei nº 2.599, de 20 de julho de 2015, que institui o programa municipal de conscientização sobre a reciclagem de óleos e gorduras de uso culinário no município de Pompeia. |
29/10/2015 |
Detalhes |
| 4674/2015 |
Regulamenta a Lei nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a remoção de veículos ou carcaças de veículos abandonados nas vias públicas de Pompeia. |
29/10/2015 |
Detalhes |
| 4673/2015 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 894.000,00.(Aprova Resolução nº 05 do DHS) |
20/10/2015 |
Detalhes |
| 4672/2015 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2015, e dá outras providências. |
20/10/2015 |
Detalhes |
| 4671/2015 |
Doação do lote 16, da quadra "c", do Distrito Industrial III, à Empresa E.P. da Silva Peças - ME. |
13/10/2015 |
Detalhes |
| 4670/2015 |
Abertura de crédito adicional suplementar. |
05/10/2015 |
Detalhes |
| 4669/2015 |
Denominação: Rua Taquari - Prolongamento. |
05/10/2015 |
Detalhes |
| 4668/2015 |
Denominação: Centro de Especialidades Médicas "Dr. José Traballi Camargo". |
05/10/2015 |
Detalhes |
| 4667/2015 |
Doação do lote 13, da quadra"B", do Distrito Industrial III, à empresa Elisangela Aparecida da Silva -MEI. |
01/10/2015 |
Detalhes |
| 4666/2015 |
Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE", e dá outras providências. |
28/09/2015 |
Detalhes |
| 4665/2015 |
Disciplina, em caráter de urgência excepcional, o expediente de trabalho e o horário de atendimento ao público nas repartições públicas municipais. |
25/09/2015 |
Detalhes |
| 4664/2015 |
Abertura de crédito adicional suplementar. |
21/09/2015 |
Detalhes |
| 4663/2015 |
Aprova o Loteamento "Chácaras Futuro". |
10/09/2015 |
Detalhes |
| 4662/2015 |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Manoel Reis das Neves.(Box 5 do Minishopping) |
08/09/2015 |
Detalhes |
| 4661/2015 |
Denominação: Praça "Accidino Francisco de Carvalho".(localizada entre as ruas Eduardo Paulo de Souza, Manoel Fernandes e Alberto Pasqualini, Bairro JK) |
04/09/2015 |
Detalhes |
| 4660/2015 |
Proibição de comércio ambulante nas vias públicas do Núcleo JK, durante a realização da XXVII Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. |
02/09/2015 |
Detalhes |
| 4659/2015 |
Aprova a Resolução nº 03, de 2 de setembrode 2015, do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
02/09/2015 |
Detalhes |
