Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2978/2002	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 95.000,00.	05/08/2002
2977/2002	Designação dos membros da Comissão Organizadora da " 14ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompéia".	05/08/2002
2976/2002	Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal.	05/08/2002
2975/2002	Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nºs 85/2002 e 86/2002, de 1º de agosto de 2002, referente a aquisição de material e contratação de ...	05/08/2002
2974/2002	Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nºs 82/2002 e 83/2002, de 18 de julho de 2002, referente a aquisição de material e contratação de mão...	23/07/2002
2973/2002	Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nºs 79/2002 e 81/2002, de 18 de julho de 2002, referente a aquisição de areia grossa, pedrisco, pedra...	23/07/2002
2972/2002	Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nºs 76/2002 e nºs 77/2002, de 25 de junho de 2002, referente a contratação de shows para a 14ª Festa ...	22/07/2002
2971/2002	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 449.000,00	17/07/2002
2970/2002	Regulamenta o pagamento do 13º salário aos servidores públicos municipais de Pompéia.	04/07/2002
2969/2002	Designação do Representante da Administração Municipal para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 78/2002, de 02 de julho de 2002, com vigência até 31 de dezembro de 2002, referente a aqui...	03/07/2002
2968/2002	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 212.000,00	28/06/2002
2967/2002	Exoneração dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e nomeação dos respectivos saubstitutos.	28/06/2002
2966/2002	Homologa alteração no Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar.	24/06/2002
2965/2002	Dá nova redação ao "caput" do artigo 9º do Decreto nº 2199/93, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Transmissão "Inter-Vivos" instituído pela Lei nº 1391/89 com as alterações da Lei nº 1576/93....	28/01/2002
2964/2002	Designação do Representante da Administração Municipal para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de fornecimento nº 70-A/2002, de 11 de junho de 2002, referente a contratação de empresa do r...	21/06/2002
2963/2002	Estabelece o horário de funcionamento dos Órgãos e Repartições da Administração Direta e Indireta do Município no dia 26 de junho de 2002.	21/06/2002
2962/2002	Proíbe o tráfego de veículos oficiais do Município na Rua Dr. José de Moura Resende, no trecho compreendido entre a Rua João da Costa Vieira e a Rua Dr. Luiz Miranda.	10/06/2002
2961/2002	Estabelece o horário de funcionamento dos Órgãos e Repartições da Administração Direta e Indireta do Município no dia 17 de junho de 2002.	10/06/2002
2960/2002	Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 398.000,00.	05/06/2002
2959/2002	Designação do Representante da Administração apara acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 69/2002, de 04 de junho de 2002, de prestação de serviços para perfuração de um poço tubular profun...	04/06/2002
2958/2002	Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de fornecimento nº 64/2002, de 17 de maio de 2002, decorrente da aquisição de material e serviços de mã...	27/05/2002
2957/2002	Dá nova redação ao artigo ao artigo 6º, ao § 4º do artigo 7º e acrescenta dois parágrafos ao artigo 8º do Decreto nº 2690, de 21 de julho de 1999, que regulamenta a Lei nº 1811, de 26 de novembro de 1...	27/05/2002
2956/2002	Revoga o Decreto nº 2942/2002.	27/05/2002
2955/2002	Designação dos Servidores Públicos Municipais responsáveis pelo fiel cumprimento da legislação vigente refente ao funcionamento do aterro sanitário do Município.	27/05/2002
2954/2002	Estabelece o horário de funcionamento dos Órgãos e Repartições da Administração Direta e Indireta do Município no dia 03 de junho de 2002.	27/05/2002
2953/2002	Revoga Decretos de Doações de Áreas no Distrito Industrial II.	24/05/2002
2952/2002	Denominação: Praça Antonio Aparecido Pereira Domingues. (Rua Jandiro Mascarin, Bandeirantes)	23/05/2002
2951/2002	Estabelece horário de funcionamento dos Órgãos e Repartições da Administração Direta e Indireta do Município no dia 31 de maio de 2002.	23/05/2002
2950/2002	Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 173.000,00.	22/05/2002
2949/2002	Abertura de crédito adicional especial no valor de R$112.000,00.	20/05/2002

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